Por: Rosana Hessel – Correio Braziliense – Ao fazer o encerramento da última sessão plenária antes das eleições de domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse ter “absoluta certeza” de que os brasileiros respeitarão o resultado das eleições.
“Temos todos absoluta certeza de que domingo será um dia de festa, da festa da democracia, da festa da escolha popular, do respeito à escolha popular. Tenho certeza que todos os 156 milhões de brasileiros, após a proclamação do resultado, 156 milhões de brasileiros respeitarão o resultado das nossas eleições”, afirmou Moraes, em sessão extraordinária da Corte Eleitoral, realizada na noite de ontem (28).
Moraes pediu aos eleitores que compareçam às urnas para votar e escolher livremente seus candidatos à Presidência da República e aos governos de 12 estados com segundo turno, a fim de reduzir a abstenção.
“Aproveito aqui para me dirigir novamente a você eleitor, a você eleitora: compareçam para que cada vez mais, a cada eleição, nós tenhamos uma menor abstenção. O Tribunal Superior Eleitoral atuou fortemente neste sentido, na questão do transporte gratuito, na questão da organização, na questão da segurança”, afirmou.
O ministro ainda reforçou a credibilidade das urnas eletrônicas. “Somos a única democracia do mundo que apura e proclama o resultado no mesmo dia”, disse.
Diretos de resposta
Por unanimidade, a Corte Eleitoral homologou o pedido de desistência de todos os direitos de resposta relacionados à televisão na propaganda eleitoral. Contudo, os demais pedidos de resposta já concedidos em outras modalidades, foram mantidos.
Mais cedo, em sessão extraordinária realizada na parte da tarde desta sexta-feira, o plenário virtual do TSE suspendeu o direito de resposta da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) no programa (bloco e inserções de televisão) da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A maioria do plenário decidiu suspender o direito de resposta que havia sido concedido pela relatora, ministra Isabel Gallotti, em decisão monocrática. De acordo com nota do TSE, o conteúdo questionado associa uma fala de Bolsonaro sobre querer “todo mundo armado” ao aumento de acidentes domésticos com armas de fogo, de feminicídio e da violência em geral, com imagens fortes desses crimes. No pedido de direito de resposta, Bolsonaro afirma que nunca defendeu que armas fiquem à disposição de crianças, se prestem à intimidação de mulheres ou que venham a estimular a criminalidade.
Cinco liminares favoráveis ao direito de resposta (sendo uma em inserções de rádio da coligação de Lula) foram deferidas pela relatora e referendadas em plenário virtual. Portanto, na sessão extraordinária da manhã de hoje, os ministros somente analisaram os pedidos de efeitos suspensivos da coligação do candidato Lula.
O presidente do TSE destacou que, pelo artigo 58, parágrafo 4 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem a sua reparação dentro dos prazos estabelecidos, a resposta deverá ser divulgada nos horários que a Justiça Eleitoral determinar, ainda que nas 48 horas anteriores ao pleito, nos termos e forma previamente aprovados.
“Se no mérito concedermos o direito de resposta, hoje à noite, amanhã ele será efetivado sem prejuízo à parte. O inverso não é verdadeiro, porque não podemos apagar um direito de resposta concedido e nem conceder uma tréplica inexistente”, disse Moraes.
