Jorge Vasconcellos/Correio Braziliense
Com o Orçamento da União já comprometido e uma série de restrições impostas aos gestores em ano eleitoral, a próxima reforma ministerial ainda consegue atrair a atenção dos partidos, mas sem o mesmo interesse de quando estão em jogo a destinação de verbas e a ocupação de cargos na administração federal.
Com base na legislação eleitoral, os ministros que pretendem ser candidatos devem se desincompatibilizar de seus cargos até seis meses antes das próximas eleições, ou seja, até 1º de abril.
No último dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que até 12 ministros deverão deixar o governo para disputar o pleito. Na ocasião, o titular do Planalto disse esperar que todos fiquem nos cargos até o último dia do prazo de desincompatibilização.
“Gostaria que eles saíssem somente um dia antes do limite máximo, para não termos qualquer problema. Já começamos a pensar em nomes para substituí-los, e alguns estão mais que certos. A maioria será por escolha interna, até mesmo porque seria um mandato-tampão até o fim do ano”, disse o presidente.
Na ocasião, ele evitou falar em nomes prováveis para ocupar os ministérios, com o objetivo de “evitar ciumeira”. Porém, não há, até o momento, uma disputa acirrada entre os partidos por mais espaços no governo.
Orçamento
Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) deixa claro que reforma ministerial só é interessante para os políticos quando a máquina pública pode ser usada para levar benefícios aos respectivos redutos eleitorais.
“A reforma ministerial não é algo assim que eu vejo tão importante neste momento. Por quê? Porque é um mandato-tampão, teria de assumir quem não vai ser candidato. O Orçamento já está definido, os ministros, quando deixarem os seus ministérios, a peça orçamentária, inteirinha, estará comprometida”, argumenta o parlamentar. “Então, não concebo como algo tão interessante, tão atraente. Sinceramente, nos bastidores, não vejo uma corrida atrás desses cargos, não”, acrescenta.
Capitão Augusto prevê que, de um modo geral, os ministérios passarão a ser comandados, após a reforma, pelos respectivos secretários-executivos, que, atualmente, ocupam a segunda posição na hierarquia das pastas. É o caso do Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo. Situação semelhante deve ocorrer no Ministério do Turismo, de onde Gilson Machado (PSC) sairá para se candidatar a deputado, senador ou governador de Pernambuco.
Trocas
O vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo (PP-ES), confirma a tendência. “Essa é a intenção do presidente, ele tem manifestado esse desejo, de assumirem os secretários-executivos, indicados pelos próprios ministros”, frisa o parlamentar. “Em tese, não vai haver nenhuma surpresa, não tem nenhuma negociação política de partido A ou B condicionando a ocupar uma vaga em ministério para poder manter governabilidade. Vai ser sem emoção essa reforma. É só uma acomodação. É um período muito curto, um mandato-tampão”.
Melo observa que, mesmo assim, é provável que parlamentares também venham a assumir ministérios. Caso do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que abriu mão da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul em favor do atual ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM). Segundo o vice-líder do governo, Heinze, que ainda tem cinco anos de mandato parlamentar pela frente, deverá ocupar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, substituindo Tereza Cristina (DEM), cuja intenção é concorrer a uma vaga no Senado pelo Mato Grosso do Sul.
O vice-líder do governo ressalta, também, como devem ficar os ministérios das Comunicações, comandado por Fábio Faria (PSD), e do Desenvolvimento Regional, liderado por Rogério Marinho. Como neste ano haverá apenas uma vaga para o Senado em cada unidade da Federação, Marinho continuará no ministério, em favor da candidatura de Faria a senador pelo Rio Grande do Norte.
Segundo Evair de Melo, também há a hipótese de ministros trocarem de pasta. Como é o caso do secretário-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, que deve retornar ao comando da Secretaria de Governo após a saída de Flávia Arruda (PL) — a ministra concorrerá ao Senado pelo Distrito Federal. Nas últimas semanas, circulou o nome de Célio Faria Junior como provável substituto dela na pasta. Com histórico de cargos na Marinha, ele é chefe de gabinete do presidente.
Ainda segundo o vice-líder do governo, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), que concorrerá ao governo da Bahia, deve dar lugar ao atual secretário-executivo da pasta ou a outro nome indicado pelo presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).
Restrições
Os que comandarão os ministérios após a reforma de Bolsonaro terão de respeitar restrições impostas pela legislação eleitoral. Nos três meses que antecedem as eleições, por exemplo, não poderão fazer transferências voluntárias de recursos da União a estados e municípios. Só será possível autorizar o repasse de “recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.
Também estão proibidos de, nos três meses que antecedem o pleito, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público. Além disso, nesse período, a legislação veda nomeação, contratação, demissão sem justa causa, transferência ou remoção de servidor público.
Doze ministros devem sair do governo para tentar se eleger em outubro. Veja alguns deles:
