O presidente da República Michel Temer entrou com duas ações contra o empresário Joesley Batista devido a entrevista concedida pelo empresário à revista Época. Na ação cível, o presidente pede indenização por danos morais, e na criminal que Joesley seja condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.
Em entrevista à revista Época, Joesley Batista disse que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e que tem agido para obstruir o trabalho do Judiciário. Na reportagem, o empresário também afirma, entre outras coisas, que o presidente não fazia “cerimônia” ao pedir dinheiro para o PMDB.
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No sábado (17/6), o presidente já havia avisado que iria ingressar com ações contra o que afirmou ser “mentiras em série”. Nesta segunda, Temer cumpriu o prometido e ingressou com as duas ações. Ambas são assinadas pelo advogado Renato Oliveira Ramos.
Na ação cível, Temer pede a responsabilização de Joesley por suas “mentiras, acusações falaciosas e meras ilações”. Na ação, Temer não estabeleceu um valor de indenização, mas pede que a condenação sirva para reparar os danos causados e que sirva também para desestimular novas ofensas. Segundo a ação, Joesley passou a mentir escancaradamente e acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes.
Queixa-crime
Na Justiça Federal o presidente pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria. Na petição inicial, a defesa de Temer afirma que não há dúvida que a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para a defesa do presidente, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.
“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.
A defesa de Temer diz ainda que o empresário passou a incorporar um papel de sério e indignado com a corrupção, mas “‘esquece’ que foi a corrupção que o tornou um ‘grande’ empresário”. A petição diz ainda que Joesley “é o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira”.
Por Tadeu Rover
Fonte: Conjur
