Pela segunda vez este ano, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa reúne-se na próxima semana – segunda (6) ou quarta-feira (8), às 10 horas – para definir os aumentos das verbas indenizatória, de gabinete, de representação e de combustível, assunto tratado com incômodo e reserva na Casa, e o reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados, que será retroativo ao dia 1º deste mês. A decisão dos reajustes já está tomada pelos sete integrantes da Mesa, restando apenas a aprovação dos percentuais.
A Mesa teme uma repercussão negativa dos reajustes das verbas devido ao momento de crise econômica e limitação de recursos do País e do Estado, mas tem dois argumentos a ser utilizados para a medida e para o aumento salarial do corpo funcional: os reajustes se enquadram no orçamento do Legislativo e há a obrigação legal de correção anual dos salários, no mínimo pela inflação. “Vai ter aumento, com certeza. Ficou acertado isso (na primeira reunião)”, assegurou, ontem, um deputado em reserva.
O reajuste dos servidores está acertado em 8%, mesmo percentual que foi solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão vinculado ao Legislativo, por meio de projeto de lei encaminhado terça-feira (31) para os subsídios dos seus servidores efetivos e comissionados, um acréscimo de R$ 1,5 milhão na folha. “É o percentual que o TJPE vai dar e que o Estado (o governo) não sabe se vai dar”, confirma o parlamentar.
O debate sobre aumento das verbas, por sua vez, é incômodo na Casa. Desde que Câmara Federal reajustou em 18,01% a cota de gabinete, em fevereiro, a Alepe não fez nenhum reajuste na verba de gabinete de seus 49 deputados – a que paga os servidores comissionados, hoje em R$ 90 mil/mês. “O percentual deve fica menor. A Diretoria Geral ficou de fazer estudo de impacto no orçamento”, disse membro da Mesa.
Na verba indenizatória (combustível, hospedagens, material de serviço etc.), a Câmara aplicou 8,72%, mas a Alepe pretende dar um reajuste maior. “Hoje, o valor é de R$ 15 mil (mês). Ficará entre R$ 19 e R$ 20 mil”, revela a fonte. Oficialmente, a reunião vai servir para a discussão das pautas de 2015, entre elas os reajustes dos servidores e das verbas parlamentares. “Não há nada aprovado”, reafirmou o 1º vice-presidente da Casa, Augusto César (PTB). (Jornal do Commercio)
