Menos de 5 mil cinquentinhas emplacadas até agora e blitzes confirmadas para esta quinta-quinta…

Esta quarta-feira, dia 11 de novembro, foi curta para os pernambucanos proprietários de ciclomotores, as motos de até 50 cilindradas conhecidas como cinquentinhas. Foram apenas 4.262 veículos emplacados no Detran-PE até as 16h, quando o órgão fechou as portas e encerrou o mutirão montado para o último dia de emplacamento sem risco de apreensão. O número é considerado pequeno por todos, já que a estimativa é de que pelo menos 100 mil cinquentinhas circulem no Estado, a grande maioria na Região Metropolitana do Recife.
Mesmo assim, o Detran-PE não adiou o prazo e promete estar nas ruas a partir desta quinta-feira (12/11) com todo o gás. Blitzes estão sendo programadas para acontecer no Grande Recife, realizadas pelo órgão e seus parceiros de fiscalização, como o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e os órgãos de trânsito municipais, como a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).

E a determinação é de apreensão daqueles ciclomotores que não estiverem emplacados. Haverá apenas duas exceções para o não recolhimento: as cinquentinhas que não foram emplacadas porque o condutor deu entrada no registro da Base de Índice Nacional (BIN), realizado por meio da concessionária que vendeu o veículo, e o cadastro não apareceu no sistema do Detran; e o proprietário ainda não está de posse da certidão negativa de roubo dada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, apenas com o comprovante da vistoria realizada.

E, mesmo assim, essa flexibilização terá validade por apenas 30 dias, até o dia 11 de dezembro. “Estaremos nas ruas com gosto de gás a partir de amanhã. Flexibilizamos algumas situações por causa dos nossos parceiros, como é o caso da Secretaria de Defesa Social, que não tinha suporte para receber a demanda de vistoria de tantas cinquentinhas. Mas a fiscalização estará nas ruas e abriremos exceção apenas para esses dois casos. Já estamos com dois pátios liberados, um no Recife e outro em Serra Talhada, para receber os ciclomotores apreendidos. Sabemos dos ajustes que tivemos que fazer, mas a população sempre deixa tudo para o último dia”, criticou o diretor geral do Detran-PE, Sebastião Marinho.

Continua…

E as críticas do diretor se justificam. O emplacamento dos ciclomotores se tornou obrigatório desde o dia 31 de julho, quando houve uma alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desobrigando os municípios de emplacar esses veículos e transferindo a responsabilidade para o Estado, ou seja, os Detrans. As cinquentinhas adquiridas a partir dessa data teriam que sair emplacadas da loja. Já aquelas compradas anteriormente ganharam um prazo de três meses (até esta quarta-feira) para serem regularizadas. “Emplacamos apenas 200 ciclomotores nos dois primeiros meses e 4 mil de dez dias para cá. Ou seja, a população deixou tudo para última hora, como é comum ao brasileiro”, criticou o diretor.

Por isso, muita desinformação e confusão predominaram durante esta quarta-feira, na sede do Detran-PE, na Iputinga, Zona Oeste do Recife. Assim como as filas para a triagem, local onde os proprietários recebiam orientação sobre todos os documentos necessários para o emplacamento antes de seguir para a vistoria. A rua de acesso ao órgão virou um “mar de cinquentinhas”. “Ainda está tudo muito confuso. Estou há vinte dias tentando fazer o registro da minha cinquentinha na BIN e não consigo. Fiz o procedimento na loja, mas ele não acusa no sistema do Detran. Vou ter que circular com essa autorização e esperar que tudo se acerte até o dia 11 de dezembro”, disse a açougueira Carina Ferreira, 28 anos.

Continuação do emplacamento
Vale lembrar que o emplacamento das cinquentinhas continuará sendo realizado no Detran-PE a partir desta quinta-feira. A diferença é que o procedimento será realizado como qualquer outro, apenas por agendamento pela internet, no site do órgão (www.detran.pe.gov.br). “Nós paramos o Detran esses dias apenas para os condutores dos ciclomotores. Não podemos continuar penalizando a população. A partir de agora o atendimento será ordinário”, explicou Sebastião Marinho.

Quem for parado numa blitz a partir desta quinta-feira:
1) Terá que estar com a cinquentinha emplacada
2) Os condutores flagrados circulando com o veículo sem placa estarão cometendo infração gravíssima, com multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH e retenção do ciclomotor
3) As únicas exceções serão para aqueles proprietários que não conseguiram obter a emissão do documento de Nada Consta expedido pela DPRFV e/ou o cadastro do veículo na Base de Índice nacional – BIN, este último, realizado pela Concessionária ou Fabricante do veículo. Mas deverão portar o protocolo/comprovante de requerimento efetuado junto a DPRFV ou à Concessionária/Fabricante, por no máximo 30 dias.
4) Por força de uma liminar judicial, por enquanto não está sendo cobrada a carteira de habilitação, como previa a legislação sobre o tema. Mas o condutor da cinquentinha estará sujeito às multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como qualquer outro motorista.
5) É obrigatório que o ciclomotor tenha painel, com informações do velocímetro e combustível, entre outras; luzes de freio, farol e de setas; e retrovisor. O condutor precisa usar capacete com componentes retrorrefletivos e viseira.

As exigências para registro e licenciamento
Para realizar o registro do ciclomotor que será simultâneo ao primeiro licenciamento, os proprietários deverão atender às seguintes exigências:
· Nota fiscal de compra do veículo emitida por montadora ou revenda, e/ou declaração de procedência, esta última, conforme modelo disponibilizado pelo Detran-PE em seu site www.detran.pe.gov.br, para pessoas físicas e pessoas jurídicas.
A declaração de procedência deverá ser preenchida com reconhecimento de firma da assinatura do possuidor do veículo, por autenticidade, nos casos em que não possua a Nota Fiscal ou quando ela está em nome de terceiro.
· Documento de identificação e CPF do proprietário do veículo (original e cópia);
· Nos casos de abertura de serviço por procurador, juntar os documentos:
Procuração original com fins específicos e com reconhecimento de firma do outorgante (proprietário do veículo);
Cópia autenticada do documento de identificação e do CPF do outorgante;
Original e cópia do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência do outorgado (procurador).
· Se pessoa jurídica, anexar cópias autenticadas do contrato social e CNPJ;
· Termo de constatação ou vistoria no Detran-PE;
· Certidão de Nada Consta emitida pela Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos da Polícia Civil, nos casos em que a nota fiscal do veículo esteja em nome de terceiro e/ou da apresentação da Declaração de Procedência. A Certidão de Nada Consta da DPRFV poderá ser dispensada se o possuidor do ciclomotor apresentar documento de compra e venda do veículo com firma reconhecida por autenticidade do vendedor, desde que analisado e autorizado pela Gerência de Registro de Veículos do DETRAN-PE.

Valores a serem pagos
· Taxa de Primeiro Registro/Emplacamento – R$ 128,03
· Seguro Obrigatório (DPVAT) – R$ 48,66 (pró-rata – 2/12 meses)
· Emplacamento – esse valor não é pago ao Detran-PE, e sim, às lojas de placas. Custo médio de R$ 50,00
Total estimado: aproximadamente R$ 230,00

Detran-PE alerta
· Veículos registrados na Nota Fiscal a partir de 50 cilindradas terão que pagar o IPVA de 2015 e o valor retroativo ano de fabricação do ciclomotor, correspondendo a 2% do valor venal constante da Nota Fiscal;
· A isenção do IPVA, este ano, vale apenas para os ciclomotores com potência inferior a 50 CC, ou seja, até 49,99 cilindradas;
· Por problema de comunicação do sistema de informática da Seguradora Líder (MegaData), gestora do DPVAT, alguns seguros obrigatórios foram gerados com cobrança em sua totalidade – R$ 292,01. Para reaver a diferença do valor pago, os proprietários deverão acessar o site do Detran (www.detran.pe.gov.br) e emitir uma solicitação de ressarcimento junto à Seguradora Líder. (Jornal do Commercio)