A menina de 10 anos, natural do Espírito Santo que foi estuprada por um tio, está no Recife para efetivar o aborto autorizado pela justiça. A presença da criança no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) causou confusão na tarde deste domingo (16), com mobilização de grupos a favor e contrários ao aborto, com presença da polícia e início de confusão.
Segundo o artigo 128 do Código Penal, inciso II, “não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Ainda assim, o caso foi analisado pela justiça do Espírito Santo, que autorizou o aborto. O procedimento, no entanto, foi negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), porque a criança já estaria com cinco meses de gravidez.
Por nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que “segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar”.
A SES explicou ainda que o Cisam é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento a vítimas. “Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. Por fim, frisa-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos para este caso”, reforçou a SES, no comunicado.
Mobilizações Advogada do Grupo Curimim e do Fórum de Mulheres, Elisa Anibal defendia, em frente ao hospital, que a menina deve ter sua vida salvaguardada. “Uma criança de 10 anos não tem condições de gestar, e o Código Penal prevê isso desde 1940”, disse.
O deputado estadual Joel da Harpa (PP) esteve no local e tentou entrar no hospital, mas foi impedido. “Entendo, como parlamentar que defende a vida, que defende a família, que a decisão do Espírito Santo é arbitrária porque o feto já tem quase seis meses e Pernambuco não pode cumprir esta decisão porque ela foi tomada em outro estado”, explicou. “A gente quer a proteção da criança que foi estuprada, mas também que haja sensibilidade para proteger esse feto”.
A criança A menina de 10 anos é natural da cidade de São Mateus, no Espíríto Santo, e vinha sendo violentada sexualmente há quatro anos por um tio de 33 anos que é considerado foragido.
