Correio Braziliense
Marco Aurélio Mello afirmou, nesta sexta-feira (24/4), que o presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido crime comum ao tentar acesso a relatórios de inteligência da Polícia Federal e não descartou a possibilidade de a situação levar a um processo de impeachment.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, que, se for o caso, “o procurador-geral da República deve atuar em caso de crime comum”.
Ele rechaçou qualquer tentativa de um presidente da República de interferir no trabalho desenvolvido pela PF. “A Polícia Federal não é uma polícia de governo, é uma polícia de Estado, e deve atuar com independência”, defendeu. O magistrado lembrou ainda que alertou, durante as eleições, sobre os riscos de Bolsonaro chegar ao poder.
“Vejo um quadro muito grave e que gera perplexidade. Vem a confirmar o que eu disse em um seminário na Universidade de Coimbra, que discorri sobre a tendência de se eleger populistas de direita. Disse com todas as letras que temia pelo Brasil”, disse.
Impeachment
Sobre o acesso a informações sigilosas da PF, Marco Aurélio afirmou que pode gerar processo de impeachment na Câmara dos Deputados ou por crime comum. No caso de crime comum, a Constituição Federal prevê que a denúncia deve ser enviada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, que decide ou não se aceita.
“É aguardar o que ocorrerá, em eventual possível processo de impedimento no âmbito do Legislativo, e tendo em conta também, se for o caso, de ter-se a prática de crime comum, ter em conta atividades a serem desenvolvidas pelo chefe do Ministério Público Federal, procurador Aras”, completou o magistrado.
