Por: Mareu Araújo e Guilherme Anjos/Diário de Pernambuco – No dia 6 de outubro, além do prefeito, os brasileiros vão escolher seus vereadores. Essa é a data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. Este ano, foram homologados 14.753 candidatos a vereador em 184 municípios de Pernambuco, segundo a plataforma ‘DivulgaCand’, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na maioria das vezes, os eleitores se preocupam com a eleição principal, do Executivo, e terminam esquecendo que também devem escolher os responsáveis pela fiscalização dos atos do prefeito.
E sempre fica uma pergunta no ar: mas, afinal, o que faz um vereador em um município? O papel do vereador é elaborar as leis municipais, além de fiscalizar a atuação do prefeito.
De acordo com o TSE, cabe ao parlamentar propor, discutir e aprovar as leis que regem a cidade. Suas atribuições incluem aprovar o orçamento do município e realizar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar problemas locais.
Ainda conforme o TSE, é “dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo, se estão sendo atendidas as normas legais” e, também, discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade.
Peso do voto
Ao contrário da eleição para prefeito, em que o voto é majoritário, ou seja, ganha quem tiver a maioria dos votos, nas eleições para vereador o voto é proporcional. Isto é, o número de vagas que os partidos e federações têm direito, é proporcional ao total de votos.
Segundo o TSE, no sistema proporcional “não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido político). O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos como instituições políticas”.
Esse sistema explica porque candidatos que tiveram um grande número de votos, não se elegem de fato. “Esses são os candidatos que as lideranças partidárias e coligações têm simpatia, são pessoas benquistas dentro do partido ou da coligação. Não necessariamente é que tem mais votos, mas é que as pessoas têm preferência que entrem nas arenas legislativas”, comenta Alex Ribeiro.
Uma particularidade desta eleição é que, como em 2020 havia mais eleitores credenciados do que agora, o número de cadeiras reduziu em algumas cidades.
Segundo a Constituição Federal, o tamanho do legislativo precisa ser proporcional ao número de habitantes de cada município, com limite máximo de 55 vereadores e mínimo de 9. Na capital pernambucana, por exemplo, nos 12 anos entre os dois últimos dois Censos, Recife passou de 1,5 milhão de habitantes para 1,4 milhão, uma queda de 3,17%. Assim, a capital conta com duas cadeiras a menos na Casa – eram 39, agora são 37.
“A diminuição das cadeiras impacta na concorrência interna dos próprios partidos ou coligações. Mesmo com sistema de voto de lista aberta, em que todos os atores políticos de uma legenda ou aliança partidária concorrem teoricamente sem preferências intrínsecas, na prática, as lideranças das siglas têm os seus ‘favoritos’ para concorrerem ao pleito”, explica o cientista político Alex Ribeiro.
Candidaturas
Na capital pernambucana, maior colégio eleitoral do Estado, com 1.219.973 eleitores, foram registrados 515 candidatos à Câmara Municipal. Em Jaboatão dos Guararapes, com 487.924 títulos – segundo maior domicílio eleitoral – há 491 nomes disputando o cargo.
Com 300.304 eleitores, Olinda tem 280 candidatos a vereador. A maior cidade do Agreste em quantidade de títulos, com 247.055 registrados, Caruru conta com 335 postulantes. No Sertão, Petrolina conta com 250 candidatos ao cargo, com 238.607 eleitores.
Curiosidades
- Atualmente, o salário bruto de um vereador recifense é de R$ 25,3 mil. Para os vereadores que compõem a Mesa Diretora, o valor pode chegar até R$ 34,7 mil.
- Itacuruba, no sertão pernambucano, é a menor cidade do Estado, e possui 4.925 eleitores. Sua Câmara Municipal conta com 9 vereadores.
- Nessas eleições, todos os partidos brasileiros (total de 29) estão disputando as Eleições Municipais no Estado para prefeito, vice e vereador.
- Em Limoeiro, no agreste, um candidato a vereador se chama ‘Ciciu do Salobro’.
- Em Petrolândia, no sertão, dois candidatos têm nomes similares: ‘Evaldo da Melancia’ e ‘Nina da Melancia’.
- Também no sertão pernambucano, na cidade de Solidão, há apenas um candidato na disputa pela prefeitura da cidade.
