A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.
Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis.
Até a última atualização desta reportagem, quatro do sete membros do tribunal já haviam considerado o petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Um (Edson Fachin) se posicionou a favor da autorização provisória da candidatura. O resultado será proclamado somente após os votos dos outros dois ministros.
A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal – nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar como candidato.
O ministro Admar Gonzaga decidiu acompanhar o relator, votar contra Lula e de quebra formou maioria para indeferir o pedido de registro do petista como candidato à Presidência da República. Assim como seus pares, Gonzaga deixou claro que a Justiça Eleitoral não está ali decidindo “se a condenação foi justa ou injusta”. “Cabe ao STF ou ao STJ deliberar a respeito”, ressaltou. Nem que a inelegibilidade tem a ver com estar ou não preso. Ele também seguiu a maioria no que diz respeito a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU: não vale como medida judicial. (Silvinho Silva)
