O presidente Lula informou a seus ministros, durante a reunião ministerial de ontem (8/8), que vai devolver à União o relógio de ouro da marca Cartier que ganhou de presente em 2005, em seu primeiro mandato.
A decisão foi tomada pelo petista após a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidir, na quarta-feira (7/8), que o petista pode permanecer com o relógio, avaliado em cerca de R$ 60 mil.
Conforme a coluna noticiou mais cedo, Lula ficou irritado com a decisão da Corte de Contas, após saber que ela poderá ser usada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas.
Na reunião ministerial, Lula contou que ligou para o presidente do TCU, Bruno Dantas, ainda na quarta, para reclamar da decisão e dizer que pretendia ir pessoalmente entregar o relógio na Corte de Contas.
Ainda na reunião, Lula informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá apresentar um recurso ao TCU em relação à decisão, conforme a coluna noticiou mais cedo.
O argumento da AGU é de que os casos de Lula e Bolsonaro são distintos. O petista poderia ficar com o relógio porque, em 2005, não existia a regra do TCU que obriga ex-presidentes a devolverem presentes de alto valor.
A regra só foi decidida pela Corte de Contas em 2016. Jair Bolsonaro, por sua vez, recebeu as joias a partir de 2019, quando assumiu como presidente da República, e, por isso, teria de devolver as joias.
À coluna a assessoria de imprensa de Lula confirmou a declaração do petista sobre o relógio na reunião ministerial, mas informou que o timing da devolução do objeto dependerá do recurso a ser impetrado pela AGU.
Lula se sentiu usado pelo TCU
Em conversa com auxiliares na quarta logo após o julgamento pelo TCU, Lula disse que sentiu usado pela Corte de Contas para inocentar Bolsonaro no caso das joias.
No julgamento da quarta, a maioria dos ministros do TCU entendeu que faltam regras claras para definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado.
A tese vencedora foi apresentada no plenário do tribunal pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro à Corte de Contas em 2020, segundo ano de mandato do então presidente.
O TCU decidiu que, até o Congresso editar uma lei específica sobre presentes recebidos por ex-presidentes, qualquer ex-mandatário pode ficar com os objetos, independentemente do valor.
