Renata Bezerra/Folha de Pernambuco
Presidente nacional do PSL, o pernambucano Luciano Bivar é o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal e participou, ontem, às 13h, da reunião com os membros da Mesa Diretora, convocada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, para tratar do caso do deputado Daniel Silveira (PS-RJ). À coluna, o dirigente nacional do PSL observa que sua sugestão, feita durante a reunião da Mesa, foi de que a Casa deveria aguardar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar sua decisão. A proposta feita por Bivar foi corroborada pelos outros dois integrantes pernambucanos da Mesa, André de Paula (2º vice-presidente) e Marília Arraes (2ª secretária). Os ministros do STF se reuniram no início da tarde de ontem e, em debate breve, referendaram por unanimidade, a prisão do parlamentar. Por se tratar da prisão de um deputado federal, ela precisaria passar pelo crivo do plenário da Câmara. Durante a discussão no pleno do STF, o ministro Marco Aurélio Mello, decano da Casa, projetou o seguinte: “Agora, se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados que, certamente, não faltará ao povo brasileiro”.
Da reunião da Mesa, saiu, inicialmente, uma decisão de levar o caso à votação em plenário na manhã de hoje, mas a referida sessão acabou suspensa, porque, nos bastidores da Casa, se trabalha ainda um entendimento com o STF. Em reserva, um deputado federal, à coluna, realça que, indo a voto no plenário, Daniel Silveira perderia. Não há também intenção de Arthur Lira de se indispor com o Supremo. Em paralelo, a essas construções, a própria Mesa decidiu representar no Conselho de Ética contra Daniel Silveira. “A representação é da Mesa”, realça Luciano Bivar à coluna. Bivar detalha o que o PSL externara em nota ontem: “Repudiamos o que ele fez, fomos solidários ao Supremo e vamos protocolar no Conselho de Ética uma representação se for o caso”. Bivar pondera o seguinte: “A gente preserva tanto as instituições do nosso País e a atitude dele foi antidemocrática, antirrepublicana. Agiu de de maneira chula,sigerindo fechamento do Congresso, expondo os pares”.
Busca de entendimento
Há dois movimentos sendo trabalhados na Câmara Federal em relação ao caso Daniel Silveira. Um deles é uma possibilidade de ele se licenciar para não constranger deputados, nem o STF. Caso isso ocorra, a Câmara não julgaria o caso e o deputado entraria com pedido de habeas corpus e, nesse caso, o Supremo teria que rever a decisão.
O primeiro plano seria votar em plenário, como chegou a ser agendado para hoje, e revogar prisão, mas não há intenção do presidente Arthur Lira de enfrentar a suprema corte.
