Na edição de ontem (16) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco foi publicada a Portaria SEE 2282 de 15/07/2020, que aprova o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito ofertado pela Faculdade de Ciências Aplicadas do Limoeiro (FACAL), instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior do Limoeiro (AESL).
A notícia foi bastante festejada não só pelos integrantes da primeira turma de formandos de junho do corrente ano, como os demais alunos do curso de Bacharelado em Direito e todos que fazem a FACAL. O professor e coordenador do Curso de Direito da FACAL, Diogo Ramos, assim se expressou:
“Caros amigos. É com muito orgulho que comunico aos senhores que o curso de Direito da FACAL foi oficialmente RECONHECIDO pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, tendo o respectivo parecer n° 051/2020-CES publicado no Diário Oficial de Pernambuco.
Desde o início do processo, foram muitos desafios apresentados, mas enfrentamos todos e construímos um plano de trabalho e acompanhamento singular neste pleito.
Gostaria de expor meus agradecimentos ao Ex-presidente Antônio Neto, por sua participação estratégica e apoio incansável, bem como a atual Presidenta Tereza Aquino, que nos ofereceu fundamental suporte nesta fase final.
Agradecemos também aos professores que compõem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, Prof. Luiz Henrique, Prof. Michela Macedo, Prof. Jailson Claudino e Prof. Roberto Canuto, por todas as inúmeras reuniões e produções direcionadas ao NDE.
Agradecer a todos os professores do curso de Direito da FACAL, na pessoa da docente colaboradora, Prof. Angélica Vilanova, por todo apoio e acreditação no nosso trabalho.
Agradecemos também a todo o corpo funcional da FACAL, por sempre acreditar no nosso trabalho, estimando os melhores resultados.
Agradecemos por fim, a essência da existência do nosso trabalho, que são os nossos alunos! Muito obrigado a todos vocês por acreditarem no nosso trabalho, vocês são especiais em uma sociedade que busca um mundo melhor!”
Gratidão e alegria,
Prof. Diogo Ramos
Eis o teor da Portaria SEE 2282:
PORTARIA SEE Nº 2282 DE 15 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 051/2020-CES, de 08/07/2020, que aprova ao Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado pela Faculdade de Ciências Aplicadas do Limoeiro (FACAL), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de nº 11.166.741/0001-63, com Recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 101/2017 – CES de 02.10.2017 – Publicado no DOE de 11/10/2017 pela Portaria SEE Nº 9001/2017, de 10/10/2017, Instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior do Limoeiro (AESL), na Av. Jeronimo Heraclio, 81- Bairro Centro, no município de Limoeiro – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.700-000, na modalidade presencial, com 100 (cem) vagas anuais, em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos, no turno noturno, por um período de 1 (um) ano, a partir da conclusão da primeira turma, o que ocorrerá em junho de 2020, conforme Parecer CEE/PE nº 85/2015. Justifique-se o prazo em razão da necessidade de atendimento ao Art. 14 da Resolução CNE/CES Nº 05, de 17 de dezembro de 2018 pelas Instituições ofertantes do Curso de Bacharelado em Direito. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
