Via Luísa Marzullo / O Globo – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu os dirigentes de partidos da base após anunciar que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para protocolar a urgência do PL da Anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023. Conforme informou a colunista Bela Megale, a assinatura de parlamentares da base de Lula causou indignação no Palácio do Planalto.
O deputado ainda ressaltou o papel do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes. Ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo ministro das Comunicações nesta quinta-feira.
DISSE SÓSTENES — “Temos como aliados o presidente Antônio Rueda, do União Brasil, bem como seu líder na Câmara dos Deputados, que foi o segundo que deu mais assinaturas”, afirmou o líder do PL. Questionado pelo GLOBO se estava se referindo a Pedro Lucas Fernandes, Sóstenes confirmou.
Outros caciques foram citados, como Marcos Pereira, do Republicanos, e Gilberto Kassab, do PSD. Sóstenes afirmou que Kassab telefonou para parabenizá-lo. “Gilberto Kassab me ligou para festejar que nós pudéssemos ter alçado essa grande marca.
Na semana passada, Kassab afirmou que o partido estava “dividido” sobre o tema da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. O presidente nacional do PSD disse que ele próprio ainda não havia formado posição sobre o tema.
CASO DE BOLSONARO – Sóstenes Cavalcante também afirmou que o projeto de lei não irá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, em um dos textos, o antigo relator, Rodrigo Valadares (União-SE), previa a anistia a condenados e réus dos atos, além de todos que tiveram participação direta ou indireta no 8 de janeiro e em atos relacionados aos protestos. Nesse contexto, os políticos seriam abarcados.
Não é certo que a proposta seguirá esses moldes, mas o PL pleiteia que Valadares seja mantido na posição. O projeto a ser votado dependerá do clima na Casa.
Sóstenes, contudo, diz que Bolsonaro pediu para se autoexcluir. “Só se anistia quem já está condenado. Não é, neste momento, uma discussão. Se for condenado, os advogados vão avaliar|” — disse o parlamentar.
TEXTO INDEFINIDO – Segundo o deputado, não é possível precisar qual texto será aprovado, podendo haver mudanças ao longo da tramitação do projeto. Primeiramente, ele afirmou que apenas condenados seriam beneficiados, mas depois se contradisse.
Segundo Sóstenes, até esta manhã já são 263 assinaturas, mas, por enquanto, ele não irá divulgar os nomes dos deputados até atingir ampla maioria, acima de 280. A estratégia é respaldada por Bolsonaro que, mesmo internado, o orientou a não expor. O mínimo necessário é mais da metade do quórum, de 257. Ele também afirmou que integrantes de siglas mais à esquerda pediram para serem preservados da exposição.
O líder do PL também fez elogios ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo ele, teria sido transparente ao longo de todo o processo.
— Não falei com ele ainda, está em viagem no exterior. Uma vez atingida a maioria, tenho convicção do bom senso político do presidente Hugo Motta. Ele esticou a corda até onde deu e nunca escondeu isso da gente. Agora demos conforto a ele, de dizer que somos maioria.
AINDA EM ABRIL – Em viagem internacional, Motta volta ao Brasil no dia 20. Sóstenes quer se reunir com ele já no dia 22 e falar sobre a anistia na próxima reunião de líderes, que ocorre na quinta-feira (24). A expectativa do deputado é pautar a urgência em plenário até 30 de abril.
Também participaram da coletiva de imprensa o senador Carlos Portinho e os deputados federais Alexandre Ramagem e Roberto Monteiro. Ao longo das últimas duas semanas, Sóstenes organizou as assinaturas pela urgência do PL da Anistia.
Entre os assinantes, 13 partidos deram apoio. A pauta, inicialmente da oposição, furou a bolha e conta com endossos entre siglas que fazem parte do governo federal.
BASE DO GOVERNO – Juntas, as bancadas de PP, União Brasil, Republicanos, PSD, MDB e PSB somam mais de 130 assinaturas. Embora sejam de partidos da base do governo, parte desses deputados já se posiciona contra o Palácio do Planalto em diversas questões.
Essa adesão, porém, reflete uma fragilidade na gestão de Lula (PT), que tem se oposto à anistia. No caso do União Brasil, Celso Sabino (Turismo) lidera o ministério, e a pasta de Comunicações deve ser novamente ocupada pelo partido. Já o PSD e o MDB controlam três ministérios cada.
A federação PT-PV-PCdoB e outros partidos à esquerda, como PSOL e PDT, não têm parlamentares que tenham aderido à proposta.
