Em meio à polêmica com a proposta de lei do vereador José Lascane (PSDB) para impedir o registro de ‘selfies’ em banheiros públicos da cidade, Santos, no litoral de São Paulo, aprovou uma nova emenda que permite aos moradores terem acesso gratuito a preservativos em todos os hotéis e motéis do município.
A proposta passou por duas votações, sendo aprovada em fevereiro e, agora, precisa apenas da sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) para virar lei na cidade. A emenda foi apresentada pelo vereador Evaldo Stanislau (PT), que além do cargo legislativo também atua como médico.
Stanislau explica que a intenção ao colocar em votação essa medida foi impedir as pessoas de contraírem algum tipo de doença sexualmente transmissível (DST) por falta de preservativo. “Esse projeto não é inédito no Brasil, mas quando eu decidi fazer a proposta levei em conta que a camisinha é muito importante para que não haja o contágio pelas chamadas DSTs. Infelizmente, temos pessoas que estão deixando de usar o preservativo e não deveriam. Isso é um equívoco. Por vezes, elas podem estar em uma relação casual e sem portar o preservativo. Com eles disponíveis em hotéis e motéis, é menos provável que a pessoa venha a correr riscos”, diz.
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O vereador ressalta que, apesar da obrigatoriedade, os estabelecimentos da região não devem sofrer prejuízo por conta de gastos na compra de preservativos. “As pessoas podem questionar o ônus para o dono do hotel ou do motel, mas conversei com o Ministério da Saúde e estamos buscando parceiros para que, por meio de um programa municipal, o repasse dos preservativos seja gratuito. Nesse sentido, acho que todo mundo ganha. Queremos que esses estabelecimentos fiquem dentro da lei e o Serviço Público de Saúde atinja uma parcela importante da sociedade. Acredito que todos saem ganhando. Se você tem parcerias, esse tipo de ação vai chegar onde antes não chegaria”, destaca.
Stanislau relata que recebeu apoio de muitos moradores da cidade no que diz respeito a emenda proposta por ele. “Quando apresentamos a proposta, tive cuidado para que não houvesse custos aos estabelecimentos. É uma medida de saúde. Sou infectologista e sei o quanto é importante reiterar a prevenção. Muita gente entendeu a proposta. Ouvi e li muitos comentários positivos. A nossa proposta teve uma boa aceitação nas redes sociais”, conta.
Depois de sancionada, a lei municipal prevê que os estabelecimentos que não cumprirem a medida deverão ser multados em R$ 800. No entanto, o vereador petista não crê em problemas para adaptação a essa medida. “Temos que ajudar a prevenir as doenças sexualmente transmissíveis. O Ministério da Saúde têm políticas de combate a essas doenças. Acredito que essa obrigatoriedade dos preservativos em hotéis e motéis pode ter um resultado interessante. Essa lei foi debatida, aprovada e com essa anuência vamos levar o assunto adiante. Não podemos nos inibir e queremos estreitar laços, fazendo parcerias importantes com o Ministério da Saúde”, encerra Stanislau. (G1)
