Escolas da rede pública de ensino fundamental e médio deverão incluir noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em seus currículos. A medida é baseada no Projeto de Lei da deputada estadual Laura Gomes (PSB), aprovado ontem (04) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Aprovada pela Comissão de Justiça da Casa, ao projeto que foi intitulado “Projeto Lei Maria da Penha Vai à Escola” pretende divulgar entre a comunidade escolar a Lei Federal que combate a violência contra a mulher.
As Secretarias de Educação e da Mulher, em parceria com outras entidades, serão as encarregadas pela executar a ação. O projeto será desenvolvido durante todo o ano letivo, sendo priorizado durante os meses de março, quando será feita uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
A deputada e autora do PL, Laura Gomes, informou que as noções sobre a lei Maria da Penha deverão ser ministradas nas áreas de educação artística, educação física, língua portuguesa, história, filosofia e sociologia.
A presidente da Comissão de Justiça Raquel Lyra (PSB) ressaltou que o projeto demonstra o cuidado com os direitos humanos e institui uma nova cultura de combate à violência contra a mulher. (Jamildo)
