Um grupo de juristas publicou ontem uma nota de desagravo ao pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) e seu irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Na véspera, os dois foram alvos de uma operação da Polícia Federal para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo as obras da Arena Castelão, que passou por uma reforma para a Copa de 2014.
O documento é assinado por 19 advogados e professores de direito, incluindo ex-secretários e ex-ministros da Justiça. No texto, os juristas classificam a operação de “uso descabido do sistema judicial como forma de perseguição política” e sustentam que os mandados de busca e apreensão devem causar incômodo em quem cultiva o Estado Democrático de Direito.
“Mais uma vez – apesar de tanto já se ter combatido os excessos da dita ‘Operação Lava-Jato’ – a comunidade jurídica assiste, com perplexidade, a sobreposição do Direito pela sanha autoritária de agentes do sistema de justiça contra personalidades políticas importantes de nosso país, agindo como verdadeira polícia política”, diz o texto.
A operação ocorreu cerca de 10 anos após os fatos investigados terem ocorrido. Para os juristas, os mandados de busca e apreensão “na iminência de eleições gerais” expressa o “fenômeno lavajatista e bolsonarista de um processo penal de exceção”.
Ciro Gomes também se defendeu. Em uma rede social e posteriormente em nota, o presidenciável classificou a ação de “abusiva” e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”. Disse ainda que o Castelão “foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002” e que não teve nenhuma relação com a obra, já que não ocupou cargo público relacionado ao estádio.
As obras do Castelão ocorreram durante a gestão de Cid Gomes no governo cearense. A suspeita da PF é que houve “exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio” entre os anos de 2010 e 2013. A investigação aponta indícios do pagamento de R$ 11 milhões em propina, por meio de dinheiro vivo ou doações oficiais.
Segundo os delatores, os valores de propina eram discutidos entre Jorge Valença e Lúcio Gomes. Mas dois diretores da Galvão Engenharia relataram ter mantido reuniões com Ciro Gomes para tratar da liberação de valores devidos à empreiteira, mesmo ele não tendo responsabilidade direta sobre o assunto. “Ficava claro nos encontros com Ciro e Cid Gomes que Jorge Valença estava conversando com Lúcio Gomes e que a Galvão Engenharia estava à disposição para disponibilizar os recursos que fossem precisos”, afirmou Dario de Queiroz Galvão.
Na decisão que autorizou as buscas, o juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida escreveu que a investigação não se baseou apenas nas palavras dos delatores, mas trouxe provas para corroborar os relatos. “Foram reunidos elementos materiais confirmatórios, seja aqueles fornecidos diretamente pelos colaboradores (anotações, e-mails, agendas, notas fiscais etc.), seja aqueles coletados pela autoridade policial por meio de diligências de confirmação (comprovações de doações, cruzamento de informações, análise documental, buscas em bancos de dados e fontes abertas etc.)”, escreveu.
