Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser retomado em maio, diz Gilmar…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, 25, que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no mês de maio. De acordo com Gilmar, é razoável que a discussão sobre o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena do próximo mês. “Vamos aguardar. É razoável (que o julgamento seja retomado na) segunda quinzena de maio, mas não tem prazo definido. Vai ser em maio”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma do STF.

Segunda-feira, 24, o marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram em depoimentos à Justiça Eleitoral que Dilma discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.

A expectativa dentro da Corte Eleitoral é a de que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, decida em breve os próximos passos do processo. Herman poderá intimar novas testemunhas, pedir mais diligências ou encerrar a fase de coleta de provas. Conforme determinado pelos ministros do TSE, será dado um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes.

Continua…

Composição. O novo cronograma fará com que o julgamento da chapa Dilma/Temer seja retomado com uma composição do TSE diferente da atual. Amanhã, toma posse o ministro Admar Gonzaga, no lugar de Henrique Neves.

No dia 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio deixará a Corte Eleitoral, sendo substituída por Tarcisio Vieira, atualmente um dos ministros substitutos. Em entrevista ao Estado publicada nesta terça-feira, Tarcisio Vieira disse que o julgamento da chapa será um “fardo bastante pesado” que a Corte Eleitoral saberá enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, vê com normalidade um eventual pedido de vista que poderá atrasar a análise da ação que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

“Do ponto de vista jurídico, este é um processo muito complexo. Envolve muitas questões processuais, materiais, que devem ser descortinadas com muito critério, método e serenidade”, afirmou Tarcisio.

“O juiz julga segundo seu livre convencimento, que tem de ter base documental e para isso há necessidade em processos de alta complexidade de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para análise de todos os detalhes. Não seria de se estranhar pedidos de vista num contexto de processos complexos”, completou o ministro. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires)