Blog Alberes Xavier – Após ajuizar ação popular perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá-PE, em sigilo, para dificultar o contraditório, o grupo de oposição a Léo do AR na Câmara de Vereadores de Gravatá, reproduziu hoje uma segunda e idêntica judicial.
Ciente da movimentação, o jurídico de Léo do AR, encabeçado por Dr. François Cabral, se antecipou e agiu prontamente, alegando que existia uma ação prévia em trâmite perante o juiz natural, que o juiz plantonista não poderia conhecer dessa nova ação, bem como, desmentiu que a sua eleição para o biênio 2021/2022 teria sido anulada.
O Jurídico de Léo do AR ponderou ao Juízo Plantonista que “não existiu, como não há, qualquer decisão judicial vigente, seja provisória (liminar) ou definitiva (de mérito transitada em julgado) anulando as eleições ocorridas em 1º de janeiro de 2021 e tomando como válidas aquelas provisórias e precárias pela própria natureza, que foram realizadas no dia 17 de março de 2021”.
Acatando os argumentos do Jurídico de Léo, o juiz plantonista, Dr. Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira, não somente indeferiu a liminar, como fez questão de indicar a existência de indícios de litigância de má-fé, tendo expressamente constado na decisão:
“Este contexto sugere possível tentativa de burlar a distribuição por dependência e multiplicar demandas sobre o mesmo tema, o que não se pode admitir, especialmente em sede de plantão judiciário. A existência de ação anterior, em regular tramitação perante o juízo natural, reforça a ausência de urgência que justifique pronunciamento durante o plantão”.
Procurado por esse blog para se pronunciar, Léo do AR disse que essa decisão de hoje somente reforça o seu respeito pelo judiciário pernambucano, e, ao mesmo tempo, muito revela sobre a conduta dos seus adversários que tem se utilizado do vale tudo, inclusive reproduzindo múltiplas ações judiciais, em uma verdadeira loteria judicial, com a finalidade de induzir magistrados em erro e obter uma liminar descabida que venha a interferir no Poder Legislativo municipal.
O atual Presidente da Câmara de Gravatá finalizou dizendo que está atento sobre movimentações que estão sendo preparadas para o manejo de novas ações e recursos no plantão, inclusive em sigilo, tendo registrado que está encaminhando ofício ao Presidente e Corredor do TJPE, bem como ao Presidente da OAB/PE, para que tomem conhecimento do que vem ocorrendo, sem prejuízo da adoção de medidas correcionais contras os advogados que estão se utilizando de instrumentos contrários a ética profissional.
