Com centenas de participantes, entre parlamentares e servidores de câmaras municipais, foi aberto oficialmente na manhã de sexta-feira (29), no auditório da Escola Técnica Estadual Antônio Farias, na cidade de Surubim, Agreste Setentrional de Pernambuco, mais um Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela UVP.
A solenidade, comandada pelo vereador Biu Farias (PSD-Surubim), presidente da UVP, contou com as presenças, dentre outras, do prefeito Túlio Vieira (Surubim), vice-prefeito Fábio Barbosa, deputado federal Danilo Cabral (PSB), deputados estaduais Diogo Moraes (PSB) e Lupércio Nascimento (SD- eleito), advogado João Batista, Adilson Gomes (secretário estadual do PSB) e do universitário João Campos, este último filho do falecido ex-governador Eduardo Campos. O prefeito de Orobó, Cléber Chaparral (PSD), e o vice-prefeito de João Alfredo, Zé Martins, também disse presente ao evento.
O discurso do vereador Biu Farias foi acima de tudo de agradecimento aos vereadores e servidores que atenderam ao chamamento da UVP para este encontro realizado em sua cidade natal. “Surubim se contenta com a presença de vocês e temos a certeza de que este congresso será produtivo e enriquecerá a bagagem de conhecimento de todos, para que façamos um legislativo cada vez mais atuante e austero”, frisou. No mesmo tom falou a prefeito Túlio Vieira, abrindo as portas da cidade aos visitantes e valorizando o trabalho dos vereadores para uma democracia cada vez mais sólida.
O deputado federal Danilo Cabral lembrou os ideais pregados pelo ex-governador Eduardo Campos, que clamava por um pacto federativo, e constante combate à corrupção. “Neste contexto atual, a federação sacrifica os municípios que arcam com muitas obrigações, enquanto os repasses de recursos escasseiam. É necessário que o Poder Legislativo reforce sua independência e cumpra com suas verdadeiras obrigações, a fim de que tenhamos um país sem escândalos como este da Petrobrás e com menos desigualdade social”, disse Cabral, emendando que o PSB estará sempre na trincheira buscando um Brasil mais justo. Danilo também enalteceu o trabalho do vereador, função que já exerceu, quando iniciou sua vida pública.
A fala mais esperada da solenidade de abertura foi o jovem João Campos, que inicialmente lembrou os laços de sua família com o vereador Biu Farias, desde o tempo do seu avô Miguel Arraes. “Vim aqui não apenas para atender o convite do vereador Biu Farias, presidente da UVP, mas visitar o amigo que sempre mereceu a consideração do meu saudoso pai durante toda a sua trajetória política”,lembrou Campos.
E prosseguiu relatando fatos da vida pública de Eduardo Campos , ressaltando a atenção que o ex-governador tinha para com os legisladores municipais. Também enfocou o momento político, frisando que o país pós eleições está muito diferente do que a presidente recém-eleita prometera durante a campanha política. Finalizou sugerindo a realização de uma reforma política e um pacto federativo reforçando as receitas municipais e estaduais.
Adiante, o vereador Biu Farias entregou um troféu ao estudante João Campos, marcando a homenagem póstuma da UVP ao seu falecido pai Eduardo Campos.
Atos de Pessoal da Gestão Pública
Após a solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores, um técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco proferiu palestra sob o tema “Atos de Pessoal da Gestão Pública”. O advogado João Batista, na qualidade de debatedor, colaborou para que muitas dúvidas partidas da plateia fossem dirimidas. Destaque para a a necessidade da realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos, nas câmaras municipais em que o número de funcionários de cargos comissionados seja extravagante.
No final foi sugerido que cada casa legislativa elabore uma planilha com sua real necessidade em relação ao quadro de funcionários, dentro do que permite a legislação em vigor.
Portal da Transparência
A segunda palestra versou sobre “Transparência na Gestão Pública”, cujo palestrante, o procurador geral do Ministério Público Estadual, Aguinaldo Fenelon de Barros, deu verdadeira aula de cidadania, convocando todos os vereadores à parceria com o MPE e TCE, objetivando uma sociedade mais justa e ordeira.
“O Portal da Transparência tem por finalidade oferecer ao cidadão as informações dos poderes públicos constituídos, relativas aos programas sociais, receitas, despesas, corpo funcional, licitações, contratos, convênios e patrimônio entre outros. A divulgação dessas informações atende aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos na Constituição Federal, tornando possível que o cidadão acompanhe e fiscalize a execução orçamentária e financeira praticadas pela instituição, ressalvado o sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, lembrou Fenelon, ressaltando que o Portal do MPE-PE está entre os melhores do país”, explicou Fenelon.
Ainda em sua explanação, o procurador do MPE-PE frisou que o vereador tem um papel sublime e relevante, devendo ser um parceiro constante da Promotoria de Justiça. “O importante é que levemos sempre a esperança ao povo em busca de dias melhores, e a implantação do Portal da Transparência é o atestado da idoneidade moral de uma gestão pública”, finalizou.
O promotor de Justiça de Surubim, Garibalde Cavalcanti, também participou da palestra comandada pelo procurador Aguinaldo Fenelon, frisando que o MPE de hoje tem uma postura mais educativa, em defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição.
Paulo Câmara
Na manhã deste sábado, está sendo aguardada a presença do governador-eleito Paulo Câmara, que participará a solenidade de encerramento do congresso. Antes, haverá palestra sobre formação do Conselho do Idoso. No final, a UVP sorteará brindes com os participantes inscritos.
Parte da delegação de João Alfredo
Delegação do Bom Jardim – PE
Fotos: UVP (Assessoria de Imprensa)
