A construção de rampas e demais equipamentos que visem melhorar a acessibilidade de deficientes, crianças e idosos, foi o tema do requerimento de autoria da vereadora Socorro Soares (PP), ao Poder Executivo, aprovado por unanimidade dos edis presentes em sessão ordinária da Câmara Municipal de João Alfredo, realizada na noite de ontem (07).
“Sabendo das dificuldades que muitas pessoas enfrentam no dia a dia é que apresentamos esta proposição, pois dar acessibilidade, facilitando o direito de ir e vir, é um dever de todos, principalmente do poder público”, disse Socorro Soares na tribuna da Câmara Municipal, recebendo o aval dos demais integrantes presentes ao Plenário Vereador Antônio Guilhermino dos Santos.
Em aparte, o vereador David Santos (PTB) frisou que a Edilidade Municipal deve, antes de tornar a proposição da vereadora Socorro Soares viável, atualizar o Plano Diretor e regulamentar o Código de Posturas, a fim de que os procedimentos educativos e medidas punitivas tenham coberturas legais. “Atualmente se constrói ou se demole , independentemente de licenças, pois praticamente inexiste embasamento legal que justifique proibições; também falta uma efetiva fiscalização” disse David, torcendo para que o apelo da vereadora pepista receba atenção especial do Poder Executivo.
As poucas rampas existentes em casas comerciais ou prédios públicos em João Alfredo foram construídas nas calçadas, de forma irregular, pois impedem a acessibilidade de pessoas deficientes visuais. As rampas deveriam ser edificadas nos interiores dos estabelecimentos, conforme imposição dada na cidade do Limoeiro, onde dois estabelecimentos bancários foram obrigados a demolir rampas das calçadas e reconstruí-las nos interiores. Outro aspecto negativo da acessibilidade em João Alfredo está na maioria das calçadas, edificadas com muitos obstáculos, dentre os quais, batentes e declives.
