João Alfredo vai perder dois representantes na Câmara de Vereadores após Censo do IBGE apontar redução da população

O Poder Legislativo de João Alfredo, situado no Agreste Setentrional de Pernambuco, perderá na próxima legislatura, a partir de 2025, dois de seus 13 representantes, após o IBGE confirmar, na última quarta-feira (28), que o município sofreu decréscimo populacional com a realização do Censo Demográfico 2022, cujo resultado revela que a queda é de 7,8% em comparação com o Censo de 2010, número menor do que a estimativa anterior, quando era 33.563.

Agora, são 27.725 habitantes e, esse resultado, além de impactar na economia, reduzindo os recursos destinados ao município, diminui o número de legisladores. Oportunamente, a Câmara Municipal de João Alfredo deverá aprovar uma Proposta de Emenda Organizacional,adequando a composição dos integrantes do seu plenário a partir de janeiro de 2025, de acordo com a alínea b, do inciso IV do Artigo 29 da Constituição Federal, ou seja 11 edis. Desta forma, a quantidade de 11 cadeiras passa a valer nas eleições de 2024, para os vereadores que serão empossados em 1° de janeiro de 2025.

Menos dinheiro para o município

Em termos econômicos, a municipalidade joãoalfredense também passa a arcar com prejuízo, pois o coeficiente de 1,6 no repasse do FPM cairá para 1,4 forçando, obviamente, a administração municipal a tomar medidas adaptáveis à nova realidade financeira, especificamente em obediência à Lei da Responsabilidade Fiscal.

A contagem populacional tem consequências práticas. Isso porque municípios que perdem população passam a receber menos dinheiro do governo federal. Ao fim de todos os anos, por obrigação legal, o IBGE encaminha ao TCU (Tribunal de Contas da União) a relação da população de cada um dos municípios brasileiros. Os dados são usados para calcular as quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano seguinte.

Pelas regras do fundo, Estados e Distrito Federal recebem 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Esse valor então é distribuído aos municípios, de acordo com o número de habitantes. O repasse é estabelecido com base em faixas populacionais e as diferentes faixas têm direito a valores maiores quanto maior a população.

Assim, se um município, a exemplo de João Alfredo, perde população e, com isso, muda de faixa, ele acaba perdendo recursos. Isso afeta particularmente os municípios menores, que têm populações pequenas demais para gerar arrecadação própria e têm no FPM sua principal fonte de receita.

Eleições 2024

Enquanto João Alfredo registrou uma queda populacional, paradoxamente o eleitorado tem aumentado, uma vez que muita gente que deixou de se entrevistada durante o Censo Demográfico de 2022, por motivos variados, continua inscrita na 88ª Zona Eleitoral, sediada neste município, levando-se também em consideração os novos eleitores.

Sendo assim, o quociente eleitoral para a eleição dos vereadores obviamente deverá aumentar, pois o total de votos válidos será dividido por 11 cadeiras e não pelas 13 anteriores. O quociente eleitoral (QE) é a soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e nulos) dividida pelo número de vagas a vereador em disputa.

O número de candidatos a vereador por partidos também deverá diminuir, o que levará cada diretório municipal a selecionar os seus representantes para a disputa eleitoral. Este novo panorama tem preocupado de sobremaneira os atuais integrantes da Casa Doutor Arsênio Meira Vasconcellos,uma vez que, de antecedência às eleições do ano vindouro, dois edis automaticamente perderão suas cadeiras, além, obviamente, dos que porventura não obtenham êxito na disputa. De acordo com especulações de alguns “cientistas políticos locais”, 8 dos atuais vereadores serão reeleitos, abrindo 3 vagas para candidatos novatos.

Dimas Santos