Seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura Municipal de João Alfredo (PMJA) decretou que fica proibido acender fogueiras e queimar fogos de artifício em locais públicos ou privados, comercialização de fogos de artifício, realização do tradicional encontro de grupos bacamarteiros e guerras de buscapés, em todo território do município de João Alfredo, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A decisão foi tomada diante da possibilidade de intoxicação por fumaça, o que pode agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo causar superlotação no hospital municipal. A prefeitura também lembra que são naturais aglomerações no período junino, em celebrações e fogueiras, bem como na queima de fogos promovida em espaços públicos ou privados, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar e pressionar o sistema de saúde.
O cumprimento das medidas caberá aos órgãos municipais de fiscalização, principalmente a Comissão Municipal de Inspeção Sanitária, com o apoio das autoridades policiais. Em caso de descumprimento por parte dos estabelecimentos comerciais que comercializem fogos de artifício, fica autorizada a suspensão da concessão/renovação do Alvará de Funcionamento. No caso de outro descumprimento, fica autorizada a interdição temporária do estabelecimento e a apreensão dos fogos de artifício e material lenhoso. (Blog do Agreste)
