“Um governo verdadeiramente diferente” é a promessa deixada pelo gabinete de transição, após dois meses de arquitetura do que será a administração do presidente eleito por 57 milhões de votos, Jair Messias Bolsonaro (PSL). A partir do dia 1º janeiro, o Palácio do Planalto dará uma guinada à direita, após 13 anos de governos petistas de Lula e Dilma Rousseff (PT). O ministério formado por 22 nomes, entre militares e civis liberais (na economia) e conservadores (nos costumes), terá a missão de refazer a política institucional brasileira, sob o signo de um “novo presidencialismo de coalizão”.
Tendo como desafios principais a retomada do emprego, o combate à corrupção e à violência, além de uma pauta de valores que prevaleceu no debate eleitoral, Bolsonaro testará a sua capacidade de liderar um conjunto heterogêneo de forças diante das pressões do Congresso Nacional e dos atores políticos regionais, que ainda operam na lógica tradicional da política de barganhas. Analistas destacam que a personalidade espontânea do pesselista e a comunicação direta com o cidadão, por meio das redes sociais, constituem fatores políticos capazes de estabelecer pontes com a população.
A acusação de que o governo bolsonarista está sendo montado na base do improviso vem sendo negada constantemente pelas lideranças à frente do gabinete de transição, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). Foi com esse intuito de melhor posicionar o novo governo que se produziu a “Agenda dos 100 dias”, com orientações e metas para os primeiros três meses.
Aos 10 dias, tomar conhecimento do órgão, fazer a nomeação dos cargos-chave, identificação de obras pendentes e reavaliação de atos dos últimos 60 dias do governo Temer. Aos 30 dias, entregar a revisão do modelo de governança, elaborar atos para concretizar propostas prioritárias e propor eventual revogação de leis e decretos existentes. Aos 60 dias, entregar a revisão dos colegiados que formam os órgãos e encaminhamento à Casa Civil de atos para concretizar as propostas prioritárias (com envio ao Congresso, caso necessário). Aos 90 dias, encaminhar à Casa Civil o balanço de 100 dias de governo.
A orientação subjacente, em cada tópico desses, é reduzir e enxugar a burocracia e a disfuncionalidade das estruturas, buscando evitar, além disso, o desgaste de nomeações polêmicas, como casos de nepotismo. Entretanto, analistas não deixaram de perceber que pastas superpoderosas, como Economia e Justiça, soaram como a terceirização de áreas estratégicas do Governo Bolsonaro. Desse modo, o presidente dotará as suas pastas com maior poder e autonomia.
De certa forma, a solução de austeridade adotada pelo presidente Michel Temer (MDB) – com a emenda constitucional 95 (PEC do Teto dos Gastos) e a Reforma Trabalhista – é vista por especialistas como o lastro a ser seguido por Paulo Guedes, à frente do Ministério da Economia. Partindo com uma popularidade de 65%, a avaliação do governo Bolsonaro estará sensivelmente atrelada à reação da economia, que demandará respostas engenhosas, como um modelo conciliador para o sistema previdenciário – que hoje consome parte expressiva do orçamento da União.
Para promover sua agenda de ajustes nas contas públicas, Paulo Guedes precisará enfrentar interesses corporativos e regionais fortemente representados no Congresso Nacional. Será um verdadeiro obstáculo superar a obstrução que as bancadas dos estados fazem para proteger o seu recurso financeiro, na reformulação do pacto federativo. Da mesma forma, o lobby de bancadas de servidores públicos dificultará que se mexa nos direitos, na hora de reformar a Previdência. Ainda será demandada certa energia para alavancar as desestatizações, uma vez que a tramitação, no Legislativo, exige o apoio de base expressiva para aprovação.
O chefe da Economia deu passos importantes para facilitar o diálogo com os parlamentares, nomeando o deputado Rogério Marinho (PSDB) para a Secretaria da Previdência, além da aproximação que teve com os prováveis presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (MDB). Sem uma política estruturante para resolver as desigualdades sociais, conforme aponta o cientista político Rudá Ricci, os problemas que o Brasil enfrenta devem persistir. Na visão da economista Laura Carvalho, a partir do diagnóstico dado pela equipe econômica do governo Temer, para estabilizar a dívida pública, é preciso haver uma combinação entre cortes de despesas e a ampliação de receitas, reduzindo benefícios tributários ineficazes e reduzindo a subtributação no topo da pirâmide social.
Segundo a socióloga Rosana Pinheiro-Machado, em análise ao portal do Instituto Humanitas Unisinos, para que essa esperança não se transforme em frustração rapidamente, Bolsonaro precisará urgentemente tomar medidas populistas, como a liberação do porte de armas e melhorar a situação econômica do Brasil e a questão dos empregos, já que a informalidade e a precariedade não param de crescer. “Em relação às medidas populistas punitivistas, é possível acelerar a votação. Mas melhorar a situação econômica e combater a desigualdade social do Brasil com ultraliberalismo, aí já são outros quinhentos”, avalia a pesquisadora.
Caso a pauta econômica não progrida a contento, áreas como o Ministério da Educação (MEC), com Ricardo Veléz Rodriguez, e as Relações Exteriores, com Ernesto Fraga de Aráujo, terão papel fundamental no sentido de agenciar a pauta moral defendida por Bolsonaro durante a campanha. “A marca do bolsonarismo será ainda de muita perseguição a uma suposta doutrinação marxista-petista, não por convicção, mas como distração do povo, desviando o foco das críticas”, pondera Rosana.
Reforçando o lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, a pauta moral, que abastece as guerras culturais na internet, segue marcante no vocabulário adotado por Jair Bolsonaro e seus filhos nas redes sociais. Uma vez que a opinião pública e os veículos tradicionais de imprensa representaram pontos críticos e de contraditório ao discurso bolsonarista, diz o cientista político Leon Victor de Queiroz, o presidente eleito poderá copiar o modelo de comunicação adotado por Donald Trump nos Estados Unidos. “Utilizando redes como o Twitter e o Youtube, onde há maior segmentação da audiência e mais liberdade de expressão, Bolsonaro contorna os meios tradicionais e consegue controlar a narrativa sobre seu projeto político”, explica.
Mesmo assim, a oposição tentará obstruir os temas polêmicos alavancados por Bolsonaro na campanha, como é o caso do projeto Escola Sem Partido, que visa combater a doutrinação ideológica nas escolas. PT e PSOL, que atuaram mais proximamente nessa campanha, já anunciaram que vão boicotar a posse do presidente eleito, o que traduz o modelo a ser seguido no Legislativo. Outras siglas, como PSB, PDT e PCdoB, por outro lado, tentarão construir novas possibilidades na centro-esquerda, tendo como paradigma o consolidação do “pós-petismo” e, mesmo, do “pós-lulismo”. (Por: Ulysses Gadêlha/Folha de Pernambuco)
