O governo federal ainda não deu as primeiras informações oficiais sobre as medidas que entrarão na reforma da Previdência. O secretário da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse, durante entrevista na tarde de ontem (4/2), que a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres para a aposentadoria é apenas uma das possibilidades que estão sendo estudadas.
As declarações foram dadas na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Uma minuta da proposta de reforma veio à tona na tarde de segunda, após divulgação do jornal O Estado de S.Paulo, em que estabelece idade mínima de 65 anos para ambos os gêneros.
De acordo com Marinho, o que foi vazado é “um dos textos que estão sendo analisados”. “Nós, durante esse período que antecedeu inclusive a posse, ou seja, no período de transição, e agora nos últimos 30 dias, estamos debruçados diante várias simulações. O texto aguarda a validação do presidente da República, que ainda está convalescendo”, declarou.
O secretário ressaltou ainda que o governo está em processo permanente de negociação com os “diversos atores que serão impactados pela nova Previdência”. “Estamos conversando com governadores, prefeitos, com a sociedade civil organizada, e agora com o Congresso Nacional recém eleito, inclusive com o presidente da Câmara e o presidente do Senado da República para tratarmos de que forma o texto será consolidado e em que momento será enviado para o Congresso Nacional”, disse.
Segundo Marinho, a minuto vazada é apenas um “dos muitos” que estão em avaliação entre os técnicos. O ministro da Casa-Civil, Onyx Lorenzoni, declarou, porém, na última sexta-feira (1º/2), que o texto da reforma da Previdência já estava pronto.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, ressaltou que o documento “não contém a totalidade dos aspectos que estão sendo estudados pelo governo e algumas das informações não são efetivas”. “O presidente continua estudando junto com sua equipe econômica e posteriormente, estabelecerá diretrizes para interlocução e votação. Aspectos contidos em qualquer documentos não podem ser validados no momento, pois o presidente ainda está a estudar os detalhes com essa equipe. Tira daqui, coloca ali, de forma que o melhor projeto seja direcionado ao Congresso”, alegou.
Reforma
De acordo com a minuta que vazou, os trabalhadores deverão ter pelo menos 65 anos para se aposentarem, seja homens ou mulheres. O governo também estuda idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, assim como 62 anos e 57 anos, respectivamente.
A minuta diz ainda que, com 20 anos de contribuição, o trabalhador terá direito de 60% do benefício, caso tenha os 65 anos. No regime dos servidores públicos, a contribuição mínima começará com 25 anos, sendo necessários os mesmos 40 anos para obter 100% do benefício. (Hamilton Ferrari/Correio Braziliense)
