Rodrigo Fernandes/ Blog de Jamildo – O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente em 2023, ano de início do Governo Lula. Isso se dará porque a atual presidente, ministra Rosa Weber, se aposentará compulsoriamente no mês de outubro, quando completará 75 anos, idade limite de atuação na Corte.
Antes de Rosa Weber, o ministro Ricardo Lewandowski também se aposentará do STF. Ele também completará 75 anos em 2023, mas no mês de maio.
Quem será o novo presidente do STF no Governo Lula?
A eleição do presidente do STF está prevista no regimento interno do tribunal. A escolhe é feita por meio de votação secreta entre os próprios ministros. No entanto, essa eleição é mera formalidade.
Na prática, a tradição é votar no ministro mais antigo que ainda não assumiu a presidência do Supremo. Os ministros também realizam um acordo amigável em que o vice-presidente do STF é eleito para suceder o titular.
Sendo assim, o próximo presidente do STF deverá ser o ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente.
O mandato de presidente do STF tem duração de 2 anos, sem possibilidade de reeleição imediata.
Barroso já falou sobre assumir a presidência
No último mês de agosto, Barroso brincou sobre a possibilidade de assumir a presidência do STF. Ele deu a declaração durante conversa com a ministra Maria Thereza Moura, do STJ.
“Se não tiver golpe, se eu ainda estiver vivo e se meus colegas me elegerem, iremos trabalhar juntos”, disse, em tom de brincadeira.
