Blog Magno Martins – Desde a reunião no último sábado (14) em que participaram o presidente Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e seu antecessor Arthur Lira (PP-AL), além dos ministros Gleisi Hoffman (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), o governo liberou R$ 500 milhões para o pagamento de emendas parlamentares.
Na última sexta-feira, o empenho (reserva para a liberação) das emendas era de R$ 152 milhões. O valor saltou para R$ 667 milhões nesta terça-feira (17). Os dados constam no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
A maior parte da liberação foi feita nas emendas da Saúde: R$ 535 milhões. Segundo interlocutores, isso se deve ao fato de que a maior parte da liberação foi feita para honrar as “emendas panetone” – recursos foram prometidos no fim do ano passado para os parlamentares que votassem a favor do governo durante o pacote de controle de gastos.
Até agora, a maior parte destes recursos não havia sido paga e mesmo os petistas estavam chamando a modalidade de “emenda fubá”. Como adiantou o Estúdio I, interlocutores do governo já tinham informado que, durante o fim de semana, pediram aos ministérios liberação de R$ 500 milhões. A promessa é que até o fim de junho sejam liberados R$ 2 bilhões.
A demora na liberação é um dos principais motivos de insatisfação dos parlamentares. Até mesmo petistas dizem que estão sendo pressionados por prefeitos nas suas bases para o pagamento.
No domingo (15), após reclamações de Hugo e de Lira ao presidente Lula, Gleisi Hoffmann prometeu que haverá uma aceleração no pagamento. A ministra chegou a pedir um “mutirão” dos ministérios para a liberação, segundo fontes do Planalto.
A promessa foi reafirmada em uma reunião na segunda-feira entre Rui Costa, Gleisi e líderes partidários. Os ministros chegaram a dizer que tentariam reforçar a equipe que faz estas liberações no Ministério da Saúde. Os ministros também explicaram aos deputados que a demora para o pagamento se dá por dois fatores:
- A sanção em abril da Lei Orçamentária Anual – que em geral acontece em janeiro.
- Com as novas regras sobre as emendas, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o rito de liberação ficou mais lento.
