Diante da migração do consumo de música da mídia física para a digital, o Ministério da Cultura colocou ontem (15) em consulta pública um texto que busca regular a cobrança dos direitos autorais de obras disponíveis na internet.
A questão é, hoje, uma das discussões centrais do mercado fonográfico. Alguns dos astros mais poderosos do pop – entre eles Jay Z e Taylor Swift—, além de nomes nacionais, como Frejat e a produtora Paula Lavigne, à frente do grupo Procure Saber, questionam a forma de distribuição das receitas de serviços como Spotify e Deezer.
Na instrução normativa, aberta a sugestões e comentários na web, o MinC defende que incida sobre esse tipo de serviço direitos autorais de execução pública, o mesmo adotado para rádio e TV.
Dessa forma, as empresas são obrigadas a pagar ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo uso das músicas, além da distribuição das porcentagens de intérpretes, compositores, gravadoras e editoras.
O ponto é o mais polêmico, já que encontra resistência principalmente das plataformas on-line. Um dos maiores serviços de streaming presentes no Brasil, o Spotify afirmou, em nota, que a classificação “equivocada” dos direitos autorais na internet pode ser “uma ameaça ao nascente mercado de música digital”. (Folha de Pernambuco)
