O Ministério da Fazenda confirmou, ontem (27), que a gasolina e o etanol voltarão a ser tributados a partir de 1º de março. Até esta terça (28), haverá a divulgação das alíquotas, que deverão ser escalonadas, de modo a diminuir o impacto na inflação, e conforme o combustível.
Segundo a pasta, a nova modelagem está em discussão entre o governo e a Petrobras. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com diretores da companhia e debater o assunto. Da capital fluminense, o número 2 do ministério deve ligar para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir o formato.
A gasolina deverá ser mais taxada do que o etanol porque é um combustível fóssil, mais agressivo ao meio ambiente. O etanol é uma fonte renovável de energia.
O principal foco do governo é mudar a política de preços da Petrobras. Isso só pode ser feito a partir de abril, quando encerra o mandato da atual diretoria, que está desde o governo anterior.
O governo Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis em junho do ano passado, às vésperas da campanha eleitoral, dentro das medidas para buscar a reeleição do então presidente, até dezembro. A medida foi prorrogada por Lula em 1º de janeiro para evitar aumento dos preços logo no início da gestão.
Já a desoneração sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e outros combustíveis não será afetada pela nova decisão. Para estes itens, vale até 31 de dezembro de 2023.
Com o diesel seguindo fora da cobrança, o governo espera não ter impacto na cobrança de fretes e no preço final dos produtos.
A Fazenda afirma, via assessoria de imprensa, que “está assegurada 100% da arrecadação” projetada com a retomada de tributos sobre combustíveis.
Em 12 de janeiro, Haddad anunciou um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023. A arrecadação projetada com a reoneração de gasolina e etanol a partir de 1º de março é de R$ 28,9 bilhões.
A decisão de cobrar mais tributos sobre gasolina do que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida com três princípios de sustentabilidade: ambiental (onerando mais o combustível fóssil), social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econômico (preservando a arrecadação).
Na manhã desta segunda, o presidente Lula e Haddad se reuniram com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também esteve no encontro realizado no Palácio do Planalto.
O tema opõe às alas política e econômica do governo. Enquanto políticos próximos de Lula defendiam a extensão da desoneração até a mudança da política de preços da Petrobras, a ala econômica defendeu a retomada da tributação, argumentando o risco de ampliar o rombo nas contas públicas, iniciado com as medidas eleitoreiras de 2022 da gestão anterior.
