Por Mirella Araújo/Jornal do Commercio – Os alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco, nascidos até o mês de junho, já podem acessar o benefício de R$ 150, do Programa de Aquisição de Tênis, a partir desta quinta-feira (7). Já para os estudantes nascidos entre julho e dezembro, o valor estará disponível em conta a partir desta sexta-feira.
O anúncio da liberação dos recursos foi feito pela governadora do Estado, Raquel Lyra, durante a abertura do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), nesta quinta-feira, no Centro de Convenções, em Olinda.
“A gente anuncia hoje que está depositado na conta dos mais de 220 mil alunos da rede estadual o dinheiro correspondente à compra do tênis escolar. São R$ 150 na conta de cada um, depositados hoje”, disse a governadora.
“Compromisso nosso, além de um fardamento de qualidade produzido no polo de confecções do Agreste, a gente agora entrega o tênis, que também é compromisso nosso, para que nenhum menino tenha constrangimento ou vergonha de ir para a escola por falta de um sapato”, completou.
O Programa de Aquisição de Tênis foi criado por meio da Lei nº 18.782, aprovada em dezembro de 2024, e regulamentado por decreto em 23 de julho de 2025.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter acesso ao crédito, o estudante deve:
Estar matriculado na rede pública estadual de ensino de Pernambuco;Estar regularmente cadastrado no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE) ou em outro sistema que vier a substituí-lo;Manter seus dados atualizados junto à Secretaria de Educação.O valor poderá ser utilizado em lojas físicas ou virtuais que comercializem calçados e estejam registradas nos códigos de atividade econômica (MCC) 5661, para lojas de calçados, ou 5139, no caso de atacadistas e distribuidores do setor.
Conforme determina o decreto, o uso do crédito fora dessa finalidade é proibido. Se for identificado desvio de uso, o estudante ou seu responsável legal poderá ser excluído do programa. (Imagem: Filipe Jordão/SEE)
