A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na tarde de hoje, pedido de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os docentes estão de braços cruzados desde a última sexta e reivindicam aumento de 13,01% para toda a categoria, formada por quase 50 mil profissionais. A proposta do governo estadual é aumentar o salário dos docentes com ensino médio (antigo magistério), o que corresponde a 10% da categoria.
Segundo a assessoria de imprensa do TJPE, o pedido de ilegalidade será analisado pelo desembargador Jovaldo Nunes, que deve pronunciar a decisão amanhã. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que 51% das escolas foram afetadas com a paralisação nesta terça. De acordo com levantamento da pasta, “31% (319 unidades) paralisaram parcialmente e 21% (220 escolas) aderiram totalmente à paralisação”. Já 48% (506 escolas) não paralisaram as atividades. Os números são referentes às aulas do turno da manhã.
Hoje, o governo estadual publicou portaria no Diário Oficial determinando o corte do ponto dos professores que aderirem à greve. A medida inclui, ainda, a possibilidade de rescisão dos contratos dos servidores contratados temporariamente; e a chance de troca de localização dos servidores lotados nas escolas de referência.
Mesmo com a publicação das determinações, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, afirmou que a greve está mantida. Os docentes só devem avaliar a situação da greve em assembleia, na próxima sexta-feira, no Centro de Convenções. Nesta quarta, a categoria planeja fazer uma passeata na capital.
De acordo com o governo do estado, o aumento não foi dado a todos os professores porque Pernambuco já pagava o piso superior ao valor estipulado pelo governo federal. Aqueles que recebiam abaixo do piso, que eram 4.060 professores, foram contemplados com o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que concedeu o aumento de 13,01%. (G1)
