Em plena Semana Estadual de Combate à Corrupção, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) – criador do Dia Estadual de Combate à Corrupção -, é oficialmente empossado membro do Comitê de Ética Pública do Poder Executivo Estadual. O parlamentar aceitou o convite da Controladoria do Estado e, como único deputado na comissão, irá representar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A solenidade de posse aconteceu nesta quarta-feira (9), no Palácio do Governo, como parte do lançamento da campanha institucional “Integridade na administração Pública”. O governador Paulo Câmara assinou o documento de oficialização do Comitê.
O Comitê de Ética Pública contará com representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado, e terá a coordenação da Controladoria Geral do Estado, sob comando da secretária Érika Lacet. Os mandatos dos integrantes serão de três anos. Além de Clodoaldo Magalhães, os outros integrantes do Comitê são: Clarissa Lima, presidente da Comissão de Estudos Permanentes Sobre Compliance da OAB/PE; Antônio César Caúla, procurador do Estado; Edil Batista Júnior, procurador da BACEN; Lêucio Lemos Filho, procurador do Recife aposentado; Rafael Figueiredo, procurador-geral do Recife e Rebeca Lins, professora da UPE.
Integrar o Comitê, para o deputado Clodoaldo Magalhães, é muito importante para a existência de representação da Assembleia em toda construção de instrumentos necessários para disseminar a cultura de integridade na sociedade. “Na assembleia já estamos construindo isso com uma Unidade de Compliance, e, assim, a gente traz essa contribuição para o Executivo”, comentou o parlamentar.
“A presença do deputado Clodoaldo Magalhães no Comitê de Ética Pública do Estado de Pernambuco, é a representação de um legislativo inteiro que tem compromisso com mais transparência e boas práticas de governança”, comentou Mariana Teles, coordenadora do núcleo de integridade da Alepe.
O governador Paulo Câmara, que participou da seleção dos membros do Comitê, durante a solenidade de posse, agradeceu e cumprimentou os integrantes do Comitê. “Com certeza, serão três anos de uma contribuição fundamental. A responsabilidade é grande, mas os membros estão credenciados a cumprir essa tarefa”, ressaltou. Segundo Érika Lacet, houve todo um cuidado na hora da escolha dos nomes para a comissão. “Selecionamos nomes atuantes na área de gestão pública e integridade, que realmente venham somar na prevenção e combate às questões de ética do estado”, explicou.
Conquistas
O anúncio da missão de Clodoaldo Magalhães aconteceu menos de uma semana depois dele garantir a renovação do mandato para a Primeira Secretaria quase por unanimidade (recebeu 43 dos 47 votos).
Além de integrar o primeiro Comitê de Ética Pública do Estado, Clodoaldo Magalhães também participará do seminário sobre Governança e Integridade no Estado de Pernambuco, que será realizado através da plataforma zoom nesta quinta-feira. A abertura do seminário ficará a cargo da secretária Érika Lacet e do ministro Augusto Nardes, do TCU. Entre os participantes, terão Joyce de Oliveira, Fabiana Maranhão, Ricardo Miranda e Márcia Muniz.
Na sexta-feira, haverá a primeira reunião da comissão, às 10 horas, de forma remota, sob o comando da Diretoria de Correição, que servirá para que seja repassado todo o conteúdo legislativo que há disponível no estado sobre o tema, bem como destacar as atribuições iniciais que precisarão ser desenvolvidas pela comissão.
No seu primeiro mandato à frente da Primeira Secretaria, Clodoaldo Magalhães criou a coordenação de governança e integridade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para implantação do plano de integridade e compliance para dar transparência e ampliar a eficiência da instituição no sistema de governança.
A Alepe foi a primeira casa legislativa do Norte/Norte a iniciar o processo de ambientação do plano de integridade e compliance. Para o segundo mandato, o deputado planeja avançar com esse trabalho pioneiro, para que o sistema de governança amplie os ganhos de eficiência e de transparência nos processos internos dentro da Alepe.
