Gilmar Mendes diz que a ideia de que a prisão depois da segunda instância resolverá a impunidade no país é enganosa —80% dos homicídios não são sequer solucionados pelas polícias. “Estamos discutindo a corrida do espermatozoide”, afirma, referindo-se ao fato de poucos casos chegarem à Justiça.
A Defensoria Pública de SP enviou dados ao ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações que questionam a prisão depois da segunda instância.
Segundo o órgão, 13 mil pessoas foram presas com base na regra desde 2016, o que mostraria que “a esmagadora maioria das pessoas atingidas são pobres”, e não só criminosos de colarinho branco.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concede, segundo a Defensoria, 50% dos habeas corpus desses casos, alterando penas, benefícios e até inocentando condenados. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
