Correio Braziliense
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter afirmado, na semana passada, que sugeriu ao presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, não aplicar reajuste nos combustíveis toda vez que houver variação no dólar e no barril do petróleo, a estatal voltou a anunciar aumento no preço da gasolina, embora em ritmo mais tímido.
Conforme comunicado da companhia divulgado ontem, o litro da gasolina passará de R$ 2,69 para R$ 2,78 nas refinarias a partir de hoje. É o nono reajuste no ano e o segundo aumento nos preços do combustível na gestão de Luna. Seu antecessor, Roberto Castello Branco, tentava corrigir a defasagem de preços entre os mercados interno e externo de forma mais frequente, o que não agradava a Bolsonaro, que o demitiu em fevereiro.
O reajuste anunciado ontem, representa alta de 3,34%, acima da correção anterior, de 6,3%, realizada em julho, mostrando uma desaceleração na velocidade da política de preços da Petrobras.
O anúncio da estatal coincidiu com a cerimônia no Palácio do Planalto de assinatura da medida provisória que autoriza a venda direta de etanol por produtores aos postos de combustíveis. A iniciativa, que busca reduzir os custos do etanol para o consumidor, acabou sendo ofuscada pelo novo aumento da gasolina.
Pelos cálculos do economista Guilherme Sousa, da Ativa Investimentos, ainda há defasagem de 13% nos preços da gasolina. “A nova gestão da Petrobras sinalizou que só fará um reajuste quando observar uma mudança estrutural nos preços do petróleo e do dólar. A dinâmica é de um ritmo menor do que a gestão de Castello Branco e mostra que eles querem aumentar o espaçamento entre as correções”, avaliou.
Vilões
De acordo com Andre Braz, analista de inflação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), o combustível se mantém entre os principais vilões da inflação. Ele estimou que o novo reajuste deverá ter impacto de 1% a 1,5% para o consumidor, o que poderá representar alta de 0,06 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto.
“O impacto não chega integralmente na bomba, porque a gasolina comum tem 27% de álcool anidro na mistura”, explicou Braz. Ele lembrou que, por conta disso, o preço da gasolina subiu 51% na refinaria desde o início do ano, enquanto, nas bombas, a alta foi de 27%. “Mas não podemos esquecer que o etanol é derivado da cana-de-açúcar, que está sendo muito afetada pela crise hídrica”, alertou.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto o IPCA acumula alta de 8,99% em 12 meses até julho, os preços da gasolina e do etanol saltaram, respectivamente, 39,65% e 57,27%, no mesmo período.
Andre Braz lembrou que, com etanol, gás de cozinha e energia elétrica, a gasolina integra um grupo de itens energéticos que são responsáveis por 40% da alta do IPCA neste ano, praticamente quatro vezes o percentual registrado no ano passado. “A gasolina permanece no radar como uma das maiores influências da inflação de 2021 e isso deverá perdurar, pelo menos, até o fim do ano”, ressaltou.
Usinas poderão vender etanol aos postos
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) que flexibiliza normas para a comercialização de combustíveis. Uma das novas regras permite que as usinas produtoras de etanol hidratado negociem o produto diretamente com os postos de revenda. Atualmente, as usinas têm que encaminhar o produto primeiro a uma distribuidora de combustíveis, que transporta o etanol até o posto.
“O produtor ou importador de etanol pode vender diretamente para o posto de revenda, e isso chegará ao consumidor final. Com isso, teremos aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis”, destacou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho.
Além disso, a medida flexibiliza as regras de fidelidade à bandeira. Hoje, um posto de revenda que exibe a marca comercial de um distribuidor específico só pode vender os combustíveis desse fornecedor. Com a MP, essa exclusividade acaba e os postos poderão, de forma facultativa e com respeito aos contratos, vender os produtos de mais de um fornecedor.
ICMS
Na solenidade de apresentação da MP, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida provisória, por si só, “não é garantia de que vai baixar o preço nominal para cada tipo de combustível”. E voltou a atribuir ao ICMS, cobrado pelos estados, a responsabilidade pelo alto preço dos combustíveis.
Ele lembrou que o governo encaminhou ao Congresso projeto de lei complementar para que a alíquota do tributo estadual fosse unificada em todo o país. No Legislativo, o projeto acabou apensado a outro que prevê cobrança não mais em percentagens, mas com base num valor fixo, calculado com base na quantidade do combustível.
“Teve problemas na Câmara com o lobby dos governadores. E cedemos, então, para que cada estado, e não mais o Brasil, fixe o valor nominal do seu ICMS. Se o ICMS do álcool no Rio está R$ 1, em São Paulo está R$ 1,20 e no Espírito Santo está em R$ 0,80, eles se acertem por lá. Mas que cada governador arque com sua responsabilidade de quanto vai cobrar de ICMS naquele combustível no seu estado”, disse.
Atualmente, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ICMS estadual, em média, é de 27% para a gasolina, 14% para o diesel, 15% para o etanol e 14% para o gás de cozinha.
INSS: prova de vida suspensa até o fim do ano
O Senado aprovou ontem projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários do INSS — a chamada “prova de vida”, obrigatória para que os segurados continuem a receber aposentadorias ou pensões. O PL 385/2021 será encaminhado para a sanção do presidente da República. De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto original estabelecia medidas alternativas de prova de vida. Com as alterações feitas na Câmara, a matéria retornou ao Senado. Segundo dados do INSS, até meados de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam feito a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas.
