Acusado de pressionar funcionários terceirizados a pedir demissão, o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, negou a denúncia. Porém, Pessoa justificou que a empresa responsável pela contratação dos profissionais finalizará a prestação do serviço na próxima segunda-feira (30) e, como se recusa a encerrar o contrato com os trabalhadores, o que geraria indenização, eles só poderão ficar no órgão após a terça (1º) se deixarem a empresa anterior para se vincular à nova.
Tudo começou com a divulgação do áudio de uma reunião realizada entre o presidente da Fundarpe e os funcionários nessa quarta (25). Segundo ele, o encontro foi convocado para esclarecer esse impasse, que estaria gerando boatos nos corredores. “A gente não tem nada para esconder. Se tivesse, não reuniria 150 pessoas”, se defendeu.
Mas a questão é que, durante a reunião, Pessoa chegou a dizer que as boas empresas muitas vezes não querem prestar serviços aos órgãos públicos. Ouça o áudio que vazou:
Após a publicação da gravação, Severino Pessoa passou a ser acusado nas redes sociais de pressionar os terceirizados a abrir mão de direitos trabalhistas para encobrir erros na fiscalização da atual prestadora, a Tecservice.
O último dia de validade do contrato com a empresa é na segunda e, a partir da terça, assume a Única, escolhida em consulta pública para assumir em caráter provisório, até que uma nova licitação seja feita, em prazo esperado pela Fundarpe de três meses. De acordo com Pessoa, o comum entre os órgãos públicos é que os funcionários sejam dispensados pela empresa anterior e readmitidos pela sucessora.
No entanto, segundo o presidente do órgão, a Tecservice se nega a demitir os funcionários. Isso quer dizer que, na prática, é verdade que os funcionários que tiverem a intenção de continuar trabalhando na Fundarpe deverão pedir demissão, perdendo, assim, parte da indenização. Pessoa reconhece que a reunião dessa quarta-feira foi realizada para deixar claro que, quem quiser continuar, terá que ir para a Única, mas afirma que todos têm direito de continuar na Tecservice.
O presidente da Fundarpe acredita que a empresa se recusa a finalizar os contratos como estratégia de pressionar o órgão para manter a prestação de serviço, não prorrogada por problemas como reclamações de atrasos no pagamento dos salários. A empresa teria sido notificada três vezes por essas questões. “O que ela vai fazer 150 pessoas?”, questionou. “Se ela absorver e arrumar outras tarefas, isso fica resolvido.”
LICITAÇÕES – Sobre a sua afirmação de que “as empresas boas nem querem ir para o governo, dependendo do órgão”, Pessoa comentou que essa é uma frase fora de contexto, alegando que queria dizer que, muitas vezes, o critério do menor custo das licitações pode atrapalhar na escolha da melhor prestadora. “Foi isso que expliquei, mas de uma forma bem transparente”, afirmou. “O presidente da Fundarpe nunca disse que só contrata empresas ruins”, frisou.
Severino Pessoa explicou que, em 2012, quando a Tecservice foi admitida em licitação, não foram encontrados históricos de prestação de mau serviço sobre a empresa. Além disso, por não poder delimitar área geográfica, não pôde restringir a participação da paulista. Dessa forma, passou para o segundo momento, em que o critério para escolher a vencedora é o preço mais baixo. “Por isso, nem sempre se pode garantir que de uma licitação decorra a melhor empresa a ser contratada”, apontou. (Jamildo)
