A presidente Dilma Rousseff anunciou quinta-feira (3) via Secretaria de Relações Institucionais, que irá aumentar o porcentual de participação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em um ponto percentual.
Trata-se de uma antiga reivindicação dos mais de cinco mil prefeitos do País, peças importantes em qualquer processo eleitoral. Há tempos, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) reivindicava um aumento de dois pontos percentuais na fatia da arrecadação destinada ao FPM, a compensação e reposição das perdas por desonerações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manutenção de creches e o pagamento de profissionais de saúde. Essas negociações prosseguem.
A expectativa é de que, com a concessão, melhore a relação de Dilma com os prefeitos, que nunca foi boa. Neste ano, por exemplo, ela sequer compareceu à Marcha dos Prefeitos, ao contrário de seus principais adversários nas próximas eleições, Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), que aproveitaram o evento para atacar a administração petista. No ano passado, ela compareceu e foi vaiada.
Questionado pela reportagem se a proximidade da campanha eleitoral havia contribuído para a “sensibilização” do Planalto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, respondeu: “Logicamente o processo eleitoral aguça muito essas questões e todo mundo fica muito mais sensível a essas questões”. E completou: “Mesmo que 1 ponto porcentual seja pouco, há uma boa vontade, o governo está cedendo e isso já é importante”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “O importante é que houve boa vontade do governo de atender parte das reivindicações. O governo não foi cego ou insensível de não aceitar nada. Estamos conversando.”
O Palácio do Planalto pretende fazer o aumento em duas parcelas de 0,5 ponto porcentual — a primeira, em 2015 e a segunda, em 2016.
Nas contas do governo, a mudança vai destinar R$ 3,8 bilhões adicionais a prefeituras do Brasil inteiro até 2016.
O FPM é uma transferência prevista na própria Constituição, da União para os municípios, atualmente correspondente a 23,5% das receitas de IPI e imposto de renda.
