Os prefeitos das cidades do interior de Pernambuco terão sérias dificuldades para o pagamento do primeiro salário de 2016. É que o valor que será creditado nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras (o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a 3.ª parcela do mês de janeiro de 2016) será de R$ 152.260.917,00, já descontada a retenção do Fundeb. Em janeiro do ano passado, o mesmo repasse foi de R$ 156.598.061,80.
Na prática, isso quer dizer o seguinte: um número muito alto de prefeitos simplesmente não terá recursos para pagar os salários de janeiro, que já embutem a correção de 11,60% do salário mínimo, que passou de R$ 788 para R$ 880. Como 65% dos salários pagos pelas prefeituras no Nordeste é de um salário mínimo, a redução das transferências, combinada com o aumento do salário mínimo, não vai gerar verba suficiente para que um grande número delas pague os salários de janeiro.
Em todo o Brasil, o valor será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 2,78%, isso em termos brutos e reais.
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Quando se considera o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, houve um crescimento de 6,28%.
Se somados os valores dos 3 decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%.
É importante ressaltar que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação.
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.
Veja as transferências para Pernambuco
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