A União repassou R$ 5,74 bilhões aos municípios brasileiros na última sexta-feira (28), referentes à terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 4,88 bilhões. Esse crescimento mantém a trajetória de alta do FPM em 2025, segundo especialistas. As informações são do Brasil61.
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia o resultado como positivo, mas alerta para possíveis impactos futuros. “Temos também uma outra expectativa, um outro risco, que é a reforma do imposto de renda. Há uma previsão de que, caso seja somente a isenção dos que ganham até 5 mil reais, nós teremos uma perda na arrecadação, isso é lógico, o que pode impactar em muitos municípios”, afirmou. Ele destaca que uma tributação maior sobre os mais ricos pode compensar essa redução, equilibrando os repasses.
Entre os estados, São Paulo receberá a maior quantia, com R$ 707,9 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 362,4 milhões. Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 49 milhões; Salvador (BA), com R$ 44 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com mais de R$ 30 milhões, cada.
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 26 de março, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista
- CAMPO ALEGRE (AL)
- SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
- ALVORADA DO NORTE (GO)
- ALFENAS (MG)
- ARAÇAÍ (MG)
- ARAPORÃ (MG)
- BELO HORIZONTE (MG)
- BERIZAL (MG)
- BOM SUCESSO (MG)
- CABECEIRA GRANDE (MG)
- CALDAS (MG)
- CAMPANHA (MG)
- CAMPO AZUL (MG)
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- POÇOS DE CALDAS (MG)
- MIRANDA (MS)
- NIOAQUE (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
- CAMALAÚ (PB)
- CAMPINA GRANDE (PB)
- FAGUNDES (PB)
- ITABAIANA (PB)
- JUNCO DO SERIDÓ (PB)
- LIVRAMENTO (PB)
- LUCENA (PB)
- SÃO JOÃO DO TIGRE (PB)
- SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB)
- SERRA REDONDA (PB)
- TEIXEIRA (PB)
- UMBUZEIRO (PB)
- ÁGUAS BELAS (PE)
- ARAÇOIABA (PE)
- BELÉM DE MARIA (PE)
- LAGOA DO CARRO (PE)
- TACARATU (PE)
- REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- QUISSAMÃ (RJ)
- CAICÓ (RN)
- MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
- PUREZA (RN)
- SÃO VICENTE (RN)
- TAIPU (RN)
- BOM PRINCÍPIO (RS)
- ESPUMOSO (RS)
- SANTA ROSA (RS)
- SÃO VICENTE DO SUL (RS)
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
