Do Poder360 – O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), disse nesse domingo (29) querer criar diferentes punições para quem atenta contra a democracia. Segundo ele, executores dos atos permanecem com a punição atual. Os organizadores e financiadores de possíveis atentados teriam penas maiores.
O nível mais alto de penalidade seria usado em casos com possível risco à vida de chefes do Legislativo, Executivo ou Judiciário, os Três poderes. Em caso de morte de algum dos representantes, a pena sugerida por Dino “poderia chegar até 40 anos de reclusão”.
Dino detalhou o chamado “pacote antigolpista”, um conjunto de medidas que dificultaria a execução de atos extremistas como os do 8 de Janeiro. Segundo o ministro, as propostas já foram entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um dos pontos centrais do projeto é a criação de uma Guarda Nacional para cuidar da segurança da Praça dos Três Poderes. O ministro afirmou que a ideia é retirar a responsabilidade de segurança da Esplanada dos Ministérios do governo do Distrito Federal.
A formação da Guarda se daria por meio de concurso público. O ministro disse não haver previsão sobre qual vara comandará esse escalão, civil ou militar. “Nós ainda temos uma definição a ser adotada pelo presidente Lula nas próximas semanas”, afirmou.
