O líder da Oposição ao governo no Senado, Humberto Costa (PT), usou a tribuna para criticar, ontem (4), o plano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com o Ministério do Trabalho. Humberto também questionou a promessa feita por Bolsonaro de reduzir a quantidade de ministérios de 29 para 15. Hoje, já são 22 pastas previstas no novo governo.
Para o senador, com a decisão de extinguir o Ministério do Trabalho, áreas importantes da pasta serão distribuídas pela Esplanada. Ele acredita que isso vai trazer prejuízos às funções institucionais e à própria interligação desses setores, que estarão agindo separadamente a partir de 1º de janeiro. “Estamos diante de uma medida desastrosa para um país que amarga 27 milhões de desempregados e subocupados. Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem”, declarou.
Humberto avalia que a área responsável pela emissão de registros sindicais, por exemplo, vai para a alçada do Ministério da Justiça, do juiz exonerado Sérgio Moro. Na visão do parlamentar, a mudança indica um viés preocupante de subordinar atividades sindicais à jurisdição policial. Mas ele espera que não seja mais um passo na criminalização dos movimentos sociais e na liberdade de organização, “pauta defendida por Bolsonaro e aliados”.
Outro questionamento do senador é o direcionamento que está sendo dado aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da ordem de quase R$ 1 trilhão. O montante será destinado à gestão do Ministério da Economia.
“Eles irão meter a mão no dinheiro dos trabalhadores para fazer novos acenos ao mercado? O patrimônio dos trabalhadores é intocável. Não pode ser utilizado para manobras fiscais, que serão realizadas, inclusive, por um ministro investigado pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraude em fundos de pensão e para a qual Bolsonaro faz vista grossa”, ressaltou. (Blog da Folha)
