O governador Eduardo Campos (PSB) informou, há pouco, que a segunda etapa do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM 2) começa a valer a partir de amanhã (18). De acordo com o gestor, R$ 248 milhões serão destinados às prefeituras, obedecendo as mesmas regras do primeiro modelo, lançado em fevereiro do ano passado.
Eduardo garantiu que o modelo de partilha não irá discriminar um ou outro município. “O FEM 2 irá seguir o mesmo critério do seu antecessor, sem qualquer tipo de discriminação, e estará à disposição dos municípios a partir de amanhã”, afirmou.
Em seu discurso, o governador teceu duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), principalmente pelo aumento da carga tributária, o que foi feito, segundo ele, sem aumentar, consequentemente, os repasses constitucionais aos municípios.
De acordo com o socialista, o bolo da Receita Federal destinado às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que antes atingia o índice de 76%, hoje está em apenas 46%. “Todas as vezes que o país se anima com o seu futuro, se reduz o poder de decisão e de investimentos dos municípios. No passado, o governo golpista e autoritário tirou direito dos municípios e dos estados, mas o que era para ser corrigido ao longo do tempo não se corrigiu”, ressaltou Eduardo.
Com relação ao FEM 2, o governador disse que firmou uma parceria desburocratizada, dando ao município o poder de escolher obras e prioridades, tudo isso em consonância com a comunidade. “Nós somos daqueles que queremos ver o povo animado, aumentando a fé na capacidade dos gestores”, pontuou. (Magno Martins)
