O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que cumpre agenda no Recife ontem (28), comentou sobre a anulação da sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27)- a decisão teve votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia, e surpreendeu os procuradores da Lava Jato. Segundo ele, não é possível cravar que o caso abrirá precedente para outras anulações, pois cada caso deve ser analisado de forma individualizada.
“Nós não estamos discutindo o caso concreto. Eu não conheço, por exemplo os autos do Aldemir Bendini. A ministra Carmem Lúcia foi duríssima nos processos da Lava Jato e ontem é dela o voto condutor que anulou o processo. Cada processo é uma realidade, é isso que eu venho tentando dizer há muito tempo: não existe processo no atacado”, ponderou. Segundo ele, os processos devem ser avaliados um a um. “Cada realidade de cada acusado em cada situação merece um olhar individual. A pena no Brasil é individualizada e deve ser apreciada conforme cada indivíduo”, comentou.
Sobre o caso concreto da anulação da sentença do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF, Felipe Santa cruz crê que existam bons fundamentos para a decisão. “Se no processo do Aldemir Bendini a ministra Carmem Lúcia houve por bem mudar o seu entendimento, certamente há no processo elementos que o autorizem. O que não quer dizer que todo e qualquer processo de combate à corrupção – que não é só a Lava Jato, é todo o desenvolvimento institucional pós 88 – que esse processo seja julgado como um todo. É muito importante que o Brasil siga combatendo a corrupção”, destacou. (Folha de Pernambuco)
