Por Portal Folha de Pernambuco com informações de Agência O Globo e Estadão Conteúdo – De acordo com a Globonews, a prisão é preventiva e foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas não se trata de cumprimento de pena e sim de medida cautelar.
Bolsonaro foi preso por volta das 6h e levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ficará, ainda segundo a Globonews, em uma sala de Estado, um espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.
A prisão do ex-presidente, segundo a TV Globo, foi motivada por garantia de ordem pública.
A defesa de Jair Bolsonaro havia pedido desde a quinta-feira (20) que fosse cumprida prisão domiciliar humanitária, por motivos de saúde, já que o ex-presidente sofre de várias comorbidades.
Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Prisão domiciliar
Bolsonaro cumpria prisão preventiva em casa desde o dia 4 de agosto deste ano por ter descumprido medidas cautelares impostas por Moraes. O ex-presidente participou por meio de ligação das manifestações bolsonaristas realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e a interação foi transmitida nas redes sociais, o que estava proibido.
Antes disso, o ex-presidente passou 17 dias, entre 18 de julho e 4 de agosto, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes. O ministrou avaliou que ele e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tentavam coagir a Justiça no curso da ação penal do golpe por meio de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.
Foram identificadas transferências financeiras de Bolsonaro para Eduardo nos Estados Unidos, onde o parlamentar vive desde o início do ano em busca de influenciar a gestão Donald Trump a pressionar o STF pelo arquivamento da ação contra seu pai.
A atuação de pai e filho com ao governo americano se desdobrou em um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) para apurar obstrução de justiça e tentativa de interferência no processo em julgamento no STF. No último sábado, 15, a Primeira turma decidiu, por unanimidade, tornar Eduardo réu pelo crime de coação.
Prisão
O tema da prisão acompanha Bolsonaro há anos. O ex-presidente já declarou em mais de uma oportunidade que não aceitaria ser preso . “Mais da metade do meu tempo, eu me viro contra processos. E até já falam que eu serei preso. Por Deus que tá no céu, eu nunca serei preso”, diz Bolsonaro num discurso para empresários em maio de 2022.
Em agosto de 2021, o líder da direita foi ainda mais enfático ao dizer que teria apenas três alternativas de futuro: ser preso, morrer ou vencer. “Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe”, emendou ao discursar a apoiadores em Goiânia no auge da crise com o STF.
Condenado a 27 anos de prisão
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe de Estado após a derrota na eleição de 2022.
No caso da trama golpista, a Primeira Turma da Corte o considerou culpado, por quatro votos a um, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático, organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Os ministros que votaram a favor foram Alexandre de Moraes, o relator do processo, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu.
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do colegiado sob o argumento de a condenação ter sido baseada em provas frágeis e contradições no acórdão, e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos apontados pela acusação.
