Os Estados brasileiros têm reagido à redução do ICMS nos combustíveis e energia. O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) recomendou aos chefes dos executivos estaduais um aumento de 4% no imposto a partir de 2023 para recuperar o equilíbrio fiscal e a manutenção dos serviços públicos.
O Comsefaz estima a perda dos Estados em R$ 33,5 bilhões de reais. O tema é acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa por compensações após o teto de 17% definido no Congresso para a arrecadação do ICMS sobre serviços de energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo. (Agência Brasil)
