Em ano de eleição nunca é demais redobrar os cuidados para que candidatos e servidores públicos não infrinjam as regras eleitorais e sejam penalizados. Pensando nisso, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Elepe) está promovendo o curso “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”.
O novo curso é direcionado aos agentes públicos para servidores da Alepe e de outras instituições do estado e pessoas interessadas no tema. A aula acontece nesta terça-feira (10), das 9h às 13h, no auditório Ênio Guerra I, 4º andar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo fone 3183-2469.
O objetivo é o de revisar as principais alterações eleitorais, aplicáveis às eleições de 2020, especificamente sobre o tema “Condutas Vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”.
Os participantes terão a oportunidade de conhecer detalhadamente as novas regras afim de evitar a prática de atos ilícitos por servidores públicos, candidatos ou não. O curso será ministrado pelo advogado especialista em direito administrativo eleitoral Marcus Alencar Sampaio.
Segundo a Elepe, a ideia é esmiuçar todos os temas que foram ministrados por meio do curso “Eleições Municipais 2020 – Novas Regras”, promovido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ano passado.
De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, a realização desse curso visa dar oportunidade aos envolvidos nas eleições deste ano que não puderam participar do projeto eleições 2020.
No ano passado, a Escola do Legislativo percorreu as 12 regiões de desenvolvimento do estado com o curso “Eleições Municipais – novas regras”.
