Folha de Pernambuco
Nesta segunda-feira (25), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou sua quarta assembleia de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada federal de Pernambuco. Participaram do encontro virtual 16 deputados e os senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB). O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) foi representado. Na pauta, entre outras coisas, o possível adiamento das eleições municipais. Os prefeitos pressionam por uma prorrogação da eleição e, com isso, o prorrogamento dos mandatos. Em até 30 dias outras videoconferência deve ser realizada.
Para o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, a reunião foi positiva, o debate é necessário, mas ainda trata-se de uma discussão inicial. Segundo ele, a maior parte dos prefeitos defende a unificação das eleições em 2022. “Não é só a data da eleição, tem uma série de providências que envolvem pessoas”, justifica. Entre as providências, segundo ele, estão os prazos eleitorais.
Ainda de acordo com Patriota, os parlamentares estão divididos em quatro grupos: o que está avaliando as possibilidades, os que acham que “a eleição tem que ser esse ano em outubro ou dezembro”, os que defendem a unificação das eleições para 2022 e a prorrogação dos mandatos atuais, e o grupo que defende que o adiamento deve ser de acordo com o tempo de duração da pandemia. “Não adianta defender tese política se não tiver sustentação técnica”, concluiu.
Opiniões
O senador Fernando Bezerra Coelho se mostrou contra o adiamento das eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”. Assim como ele, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), um dos coordenadores da bancada pernambucana, afirmou que “não há clima de prorrogação de mandato devido a pandemia. O entendimento é que essa eleição aconteça em 15 de novembro ou 6 de dezembro, é uma conjuntura, ainda não há definição sobre isso.” Coutinho pondera que existe um consenso quanto ao adiamento da eleição, por causa da pandemia, mas que esse tema será amplamente debatido na Câmara e no Senado. “Isso vai ser tratado em junho para ser ter posicionamento”, complementa.
Por outro lado, o senador Humberto Costa defendeu a unificação do pleito. “Está claro que não vai ser possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”. O deputado federal Ricardo Teobaldo corrobora com a tese das eleições unificadas. “Nós temos todas as razões para que isso possa acontecer, o país teria uma economia imensa na base entre R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões de reais, com o fundo partidário. Eu defendo as eleições em 2022”, enfatizou.
A medida também defendida pelo deputado Tadeu Alencar (PSB). “Necessariamente temos que alterar o calendário, o adiamento até dezembro não soluciona o problema. Que a gente construa um calendário que atenda as preocupações legítimas dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, com todas as regras já dispostas pelas organizações sanitários”, concluiu Tadeu. O também deputado socialista Danilo Cabral reafirma que, “se as eleições não tiverem condições de serem realizadas esse ano, se tivermos de prorrogar, que a prorrogação se dê com a coincidência dos mandatos em 2022”. No entanto, Cabral ressalta que, além da unificação, o PSB defende o fim da reeleição e mandato de 5 anos.
Segundo um estudo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e levado em consideração pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a reunião, “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.
