Em situação delicadíssima desde que foi tragada pela Operação Lava Jato, a empreiteira OAS é alvo de dezenas de ações na Justiça movidas por credores que desejam receber valores, mas têm levado sucessivos calotes. Uma delas respinga sobre o banco Santander, que pode ser obrigado a arcar com 106 milhões de reais em títulos da empreiteira detidos por investidores institucionais, como os bancos Credit Suisse e JP Morgan.
No processo, os investidores, representados pela Pentágono Distribuidora de Valores Mobiliários (DTVM), relatam que a empreiteira deixou de honrar os pagamentos de debêntures — títulos emitidos por empresas que querem se capitalizar sem precisar recorrer à Bolsa de Valores — que venciam em janeiro deste ano. Uma única instituição se salvou: o banco Santander.
O Santander também era detentor de debêntures da OAS. No total, contava com 940 milhões de reais em títulos — alguns deles com vencimento distante, em 2018. Com mais de um 1 bilhão de rais em caixa no começo do ano, a construtora optou por saldar integralmente sua dívida com o banco. Isso irritou o grupo de investidores cujos papeis, somados, alcançavam pouco mais de 100 milhões de reais. Em 30 de janeiro, por meio da Pentágono, e capitaneados pelo Credit Suisse, eles executaram a dívida e arrolaram o Santander como devedor solidário.
Os investidores alegam que o banco foi beneficiado com o pagamento antecipado de títulos que só se tornariam maduros em março de 2018. Afirmam, ainda, que, dado o envolvimento da OAS na Operação Lava Jato (seus principais diretores estão presos desde novembro de 2014 na sede da Polícia Federal, em Curitiba), o pagamento foi feito com o intuito de inviabilizar o cumprimento das obrigações com os credores institucionais. A operação é caracterizada como “fraudulenta” no processo.
Foi pedida uma liminar, obrigando os réus a depositar em juízo os 106 milhões de reais. A juíza Jacira Jacinto da Silva determinou, no entanto, que apenas o Santander deixe o dinheiro provisionado. Segundo a sentença, o fundo Santander Diamantina Multimercado, que era detentor dos títulos da empreiteira, ficará impossibilitado de fazer transações no valor da dívida da OAS com os demais credores. Cabe recurso da decisão. (Veja)
