Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de autoria do deputado estadual Álvaro Porto (PTB), propõe que as escolas públicas e privadas de ensino médio incluam conteúdos de educação financeira entre as atividades curriculares ou extracurriculares, em caráter complementar. No ensino fundamental, a educação financeira é lei desde 2017. O assunto deve entrar também no currículo do ensino médio, uma vez que a Base Nacional Comum Curricular propõe que o tema seja incluído na grade escolar de modo interdisciplinar.
Levantamento da Associação de Educação Financeira do Brasil revelou que apenas 8% das escolas do Nordeste abordam o conteúdo. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos, principal avaliação internacional da educação, 53% dos alunos brasileiros tiveram desempenho abaixo do nível mínimo no teste de cultura financeira. Apenas 3% atingiram a pontuação mais alta.
“Observamos que a dívida doméstica tem aumentado muito nos últimos anos. O objetivo é fazer com que os alunos compartilhem os conhecimentos adquiridos em sala de aula com os pais, em casa. A conscientização é muito importante, pois as famílias podem se organizar melhor e entender questões como cartão de crédito, financiamento e outros temas”, pontuou o deputado Álvaro Porto.
Em abril, o percentual de famílias brasileiras endividadas chegou a 62,7%, o que significa um aumento de 0,3 ponto percentual em relação a março, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Segundo o texto do projeto de lei, a inserção da economia brasileira no cenário mundial e a estabilização econômica ocasionaram profundas mudanças no mercado, resultando no desenvolvimento de novos instrumentos financeiros. Nesse contexto, os adolescentes necessitam compreender, cada vez mais, os conceitos financeiros, para embasar as decisões de investimento e de financiamento e ampliar o bem-estar econômico e social.
“Atingindo os alunos do ensino médio, possivelmente também se atingirá sua família, com o compartilhamento tanto do material utilizado em sala de aula como das informações obtidas no curso dos ensinamentos”, diz o texto.
O projeto destaca que a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico define educação financeira como o processo mediante o qual os indivíduos e as sociedades melhoram a sua compreensão em relação aos conceitos e produtos financeiros.
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