O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) disse que a questão da droga é o pior problema de saúde e de segurança do Brasil. “A droga é responsável pela maior parte das mortes violentas e é a maior responsável pela morte de jovens no país. É uma epidemia de grande escala, que afeta todas as áreas da sociedade”.
Presidente da subcomissão de políticas sobre drogas e autor de um projeto de lei que trata do assunto, ele deu sua opinião em audiência pública nessa semana na Câmara dos Deputados, durante debate sobre o combate às drogas no Brasil.
Cassius Valentim Baldelli, chefe da área de repressão a drogas da Polícia Federal, fez uma exposição sobre o tráfico e lembrou a grande dificuldade enfrentada pela polícia devido à enorme extensão das fronteiras brasileiras.
“Temos fronteiras com a Colômbia, o Peru e a Bolívia, que são os principais produtores de folha de coca, e com o Paraguai, que é o principal produtor de maconha. O tráfico é terrestre, marítimo, fluvial e aéreo. E os produtos entram disfarçados de cargas de madeira ou minérios, por exemplo”, explicou.
Cassius disse que uma parte da droga que vem de países vizinhos é consumida no Brasil e outra é enviada para a Europa, muitas vezes passando por países da África. Em outro sentido, a Europa envia enormes quantidades de drogas sintéticas para o Brasil. A apreensão de ectasy, por exemplo, quem em 2010 foi de menos de 3 mil comprimidos, em 2014 chegou a mais de 2 milhões.
No trabalho de combate ao tráfico, a Polícia Federal fez acordos de cooperação com o Paraguai, a Bolívia, o Peru e a Colômbia para troca de informações de inteligência, perícia e captura de foragidos. Internamente, a polícia federal conta com a cooperação das polícias estaduais.
O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiamo, disse que, nos fóruns internacionais que o Brasil participa, não tem havido debate em relação a legalização das drogas. Ele lembrou que a legalização é exceção e que se aplica apenas ao Uruguai e a 5 estados americanos, que adotaram a liberação do uso recreativo da maconha.
O Artigo 28 diz que quem adquirir, guardar, transportar ou portar, para consumo pessoal, drogas sem autorização será submetido a advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
