O número de municípios administrados por prefeitas quase dobrou em 12 anos, é o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2001, 6% dos municípios eram comandados por mulheres, percentual que veio aumentando ao longo do tempo até dobrar em 2013, com 12%. A idade média dos prefeitos entre 2005 e 2013 manteve-se estável em torno dos 48 anos, sendo a média das mulheres ligeiramente inferior, ao redor de 47 anos.
De acordo com os dados, o Nordeste é a região brasileira que tem mais municípios administrados por mulheres (17%), seguida pelo Norte (13%) e pelo Sudeste (11%). Entre os estados nordestinos, numericamente, a Bahia é o que tem o maior número de prefeitas, 63. Depois aparecem a Paraíba (47), o Maranhão (41), o Rio Grande do Norte (36), o Ceará (32), o Piauí (29), Pernambuco (19), Alagoas (17) e Sergipe (11).
O percentual dos que têm o curso superior (ou mais) completo ou incompleto passou de 40% em 2001 para 60% em 2013. Enquanto o percentual das prefeitas e prefeitos que alcançaram o ensino médio (completo ou não) oscila em torno dos 30% neste período entre 2001 (32%) e 2013 (30%), o percentual daqueles com o curso fundamental sofre uma retração de 28% para 10%.
Mais de 27% dos municípios (1.533) têm estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres, segundo a pesquisa. Em 2009, quando o tema foi pesquisado pela primeira vez, eram 18,7%. Nos municípios com até 5 mil habitantes, 12,9% possuem esta estrutura; naqueles com mais de 500 mil habitantes, o percentual se eleva para 97,5%. Quase 70% dos municípios (3.852) têm população com até 20 mil habitantes e menos de um quarto deles (739) possuem estruturas para a gestão da política de gênero. Na comparação com 2009, as cidades médias foram as que mais criaram estruturas de gestão da política de gênero. Nos municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, houve um aumento de 71,5%, mas a maior variação em pontos percentuais (p.p.) ocorreu nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes (13,9 p.p.).
A região Sudeste, com 1.668 municípios, possui o menor percentual de municípios com estrutura de gestão da política de gênero (22,2%). O Rio de Janeiro apresenta a maior proporção (56,5%) e Minas Gerais, a menor (19%). A região com o maior percentual de municípios com esta estrutura é a Nordeste (33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%; enquanto na Paraíba fica em 14,3%.
Dos 1.533 municípios com órgão gestor da política de gênero, 61,2% (938) executam ações para grupos específicos. Os principais grupos populacionais focalizados são as idosas, com ações em 83,7% dos municípios (785), e as mulheres com deficiência, com 47,9% (449). As indígenas (149 municípios ou 15,9%), as lésbicas (246 municípios ou 26,2%) e as negras (357 municípios ou 38,1%) são as categorias em que a atuação das prefeituras com políticas é mais reduzida.
No que se refere à articulação com outros órgãos para a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas, 84% dos municípios (1.195) atuam nesse aspecto. Em 2009, este percentual era de 76,5%. As principais áreas de articulação são assistência social (87,4%), saúde (77,0%) e educação (75,1%).
Em relação à implantação das casas-abrigo de gestão municipal, previstas pela Lei Maria da Penha, passados sete anos da aprovação da lei, apenas 2,5% dos municípios contam com estas estruturas. Nos 3.852 municípios com até 20 mil habitantes, há 16 casas-abrigo. Já naqueles com mais de 500 mil habitantes, 61,5% possuem este tipo de estrutura. (IBGE)
