Em busca de votos no Senado para a nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um aceno à oposição, ontem, em visita ao Parlamento para o trabalho de convencimento dos senadores em prol de sua condução à Corte. Ele afirmou que vai procurar todos os parlamentares, “com respeito e humildade”, e destacou não haver governo e oposição nesse “tipo de matéria”. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa está marcada para o dia 13 de dezembro. Se aprovado, o nome dele seguirá para apreciação no plenário.
“Quem vai ao Supremo, ou pretende ir, evidentemente, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Não olha se é governo ou oposição. Se olha para o país, para a instituição”, discursou Dino, na primeira manifestação desde que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. “Um ministro do Supremo não tem partido, não tem ideologia, não tem lado político”, completou. As informações são do Correio Braziliense.
Perguntado se tem procurado a oposição, Dino evitou citar nomes, mas disse que está falando com todos e fazendo reuniões até tarde da noite. Questionado se procuraria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), respondeu: “Ele é senador”.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, porém, não demonstrou disposição nenhuma para receber Dino no gabinete. “Não tenho o que falar com ele. Sou contra sua indicação, e todo mundo sabe disso. Vou votar contra. Melhor é ele ir procurar os outros”, rebateu Flávio Bolsonaro, ao Correio. Perguntado se o receberá, caso seja procurado, respondeu: “Deixa ele procurar, ainda não fui”. O parlamentar enfatizou que as pautas defendidas pelo ministro são bem diferentes das do grupo político ao qual pertence. “São assuntos bem diversos, como aborto, comunismo e outros”, acrescentou.
Na entrevista desta quarta-feira, Dino comentou sobre rusgas e bate-bocas com a oposição no Congresso, em especial com os deputados em audiências públicas na Câmara. Ele destacou que ter “perfil combativo é próprio da política”. “Evidentemente, quando você muda de função, você muda o perfil de sua atuação”, frisou.
Dino precisa de, pelo menos, 41 votos favoráveis para ser aprovado no plenário. O relator da indicação do ministro na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que o acompanhou, nesta quarta-feira, pelo Senado, tem atuado como cabo eleitoral. Na convicção dele, o titular da Justiça terá “mais de 50 votos”, dos 81 parlamentares.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) deve ser a responsável por articular os votos da sigla a favor de Dino. Ela confirmou à imprensa que vai encabeçar o diálogo no partido, mas que não seria articulação e, sim, “algo totalmente institucional”. A parlamentar organizou um jantar, nesta segunda-feira, em sua residência, em torno de Dino, que contou com a presença do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e de outros 10 senadores, líderes e vice-líderes dos partidos aliados do Palácio do Planalto.
Elogio de Lula
O presidente Lula elogiou as indicações que fez para o STF e para a Procuradoria-Geral da República — o escolhido pelo chefe do Planalto foi o subprocurador-geral Paulo Gonet, que também será sabatinado pelo Senado no dia 13.
“Entendi que os dois eram as melhores pessoas que eu podia indicar. Eu espero que o Senado estude, analise os nomes deles e faça o trabalho que quiser fazer. Espero que os dois sejam indicados porque, se eu não o fizesse agora, eu não teria tempo de colocar em debate o nome deles antes do encerramento das atividades do Congresso Nacional”, explicou Lula, em Riad, na Arábia Saudita, onde cumpriu uma agenda de compromissos. Segundo o petista, Dino e Gonet “são duas pessoas altamente qualificadas para assumir tanto a Suprema Corte quanto a Procuradoria-Geral da República”.
Caso o Senado confirme a indicação de Dino, os 95 requerimentos de convocação apresentados por parlamentares bolsonaristas que o obrigam a comparecer à Câmara “caem”, no linguajar técnico da Casa. Terão como destino o arquivo. Ao todo, o ministro é alvo de 120 pedidos de convocação e convite para comparecer à Câmara e ao Senado.
